O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) denunciou à Justiça três pessoas pela explosão no navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus, navio de bandeira panamenha operado pela norueguesa BW Offshore, terceirizada da Petrobras. A denúncia, assinada pelo procurador da República Guilherme Virgílio, foi ajuizada na Justiça Federal em Linhares nesta segunda-feira (30).
A explosão, ocorrida em 11 de fevereiro de 2015, a cerca de 40 km da costa, na região de Aracruz, litoral norte do Estado, resultou na morte de nove tripulantes e deixou outros 26 feridos, um deles gravemente.
Os filipinos Ray Alcaren de Gracia, gerente da plataforma, e Bernard Vergara Vinãs, operador de marinha; e o russo Litvinov Vadim, superintendente de marinha, são acusados de homicídio doloso por nove vezes; uma lesão corporal grave; e por outras 24 lesões corporais. Com isso, eles podem pegar até 30 anos de prisão caso sejam condenados pela Justiça à pena máxima.
Tanques
As investigações mostraram que o navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus precisava passar por reparos em praticamente todos os seus tanques. Um deles, o 6C, deveria ser esvaziado e ter seu conteúdo – uma mistura de água e gás liquefeito – transferido para outro tanque. Essa operação foi executada por Vadim e Bernard e se deu normalmente até a véspera da explosão.
No entanto, segundo as apurações, como a taxa de escoamento estava bastante inferior à desejada, no dia 11 de fevereiro, Vadim passou a determinar diversas alterações operacionais não precedidas de análise de riscos, incompatíveis com o projeto operacional do navio e não comunicadas ao gerente da embarcação, Ray Gracia, que havia embarcado naquele dia.
O MPF/ES ressalta, ainda, que, após esse fato, Vadim continuou numa sucessão de atitudes arriscadas com objetivo de esvaziar rapidamente o tanque 6C, dando ordens a Bernard, mesmo este tendo questionado e alertado sobre o perigo de suas ações.
O superintendente de marinha, inclusive, valeu-se de sua sobreposição hierárquica e exigiu imediato uso de uma linha que não havia sido projetada para transferência de substâncias liquefeitas; determinou, ainda, o fechamento de uma válvula, mesmo sabendo que ela não havia sido alinhada ao sistema de gestão de mudança (MOC), a fim de que pudesse ser implementada sem riscos.