Municipalização do trânsito foi o tema do primeiro dia do II Seminário de Trânsito e Cidadania, do Detran|ES, ocorrido na manhã desta segunda-feira (18), no Centro de Convenções de Vitória (CCV). O evento faz parte da programação da Semana Nacional de Trânsito, que acontece desta segunda ao próximo dia 25, e contou com a presença do representante do Governo do ES, secretário André Garcia, do diretor Geral do Detran|ES, Romeu Sheibe, além do painelistas Coronel Marcos Tadeu Celante e Simíramis Graças de Queiroz Lima.
Foram promovidas discussões sobre os desafios da municipalização do trânsito no Brasil e no Espírito Santo, onde apenas 8, dos 78 municípios do Estado, são integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Também houve um espaço para questionamentos e contribuições dos participantes. O primeiro dia de seminário contou com a presença de cerca de 400 pessoas.
“Existe uma questão, um componente legal, do Código de Trânsito, que aliás, este ano completa 20 anos, que estabelece essa formatação criando o Sistema Nacional de Trânsito, no qual os municípios fazem parte desse sistema. Para integrar o município ao sistema efetivamente, ele precisa de municipalizar e precisa estar estruturado para isso. O Detran quer se colocar como facilitador desse processo”, disse Romeu Sheibe, diretor do Detran|ES.
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social (SESP), André Garcia, classificou a Semana Nacional de Trânsito como fundamental. “A Semana Nacional de Trânsito é um processo de reflexão coletiva, mas especialmente individual, de cada cidadão, sobre a sua contribuição para a segurança no trânsito. Temos vivido momentos difíceis do ponto de vista político, econômico e social, mas nas estradas e nas ruas também. É preciso que haja esse processo de reflexão individual sobre a colaboração para a vida das pessoas, inclusive na questão do trânsito. Por isso, com o seminário como esse, que trata de temas importantes como municipalização e formação de condutores e questões relacionadas a educação no trânsito é fundamental para que a gente saia daqui cada um como mais um multiplicador de informações boas para a sociedade”, diz Garcia.
Obrigação
Segundo a presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Pernambuco, Simíramis Lima, todos os municípios brasileiros têm que se adequar e assumir a responsabilidade sobre o trânsito dentro das cidades. “O processo de gestão do trânsito é uma obrigação dos municípios. Quando um município não assume essa responsabilidade, ele passa a responsável por tudo que acontecer no trânsito por omissão, ação ou erro”, comenta a presidente do Cetran-PE.
O II Seminário de Trânsito e Cidadania do Detran|ES, acontece dentro da Semana Nacional de Trânsito, que segue desta segunda-feira (18) até o próximo dia 25 deste mês. Nesta terça-feira (19), ocorre o segundo dia do seminário, que vai abordar o tema “Formação dos condutores” com discussões sobre os Centros de Formação de Condutores (CFCs) como agentes transformadores e sobre alterações na Resolução N.º 168, de 2004, que estabelece as normas e os procedimentos para formação de condutores, realização dos exames, expedição de documentos de habilitação e cursos de formação, especializados e de reciclagem.