Durante o ano de 2023, a alfândega apreendeu mais de R$ 37 milhões em mercadorias no Espírito Santo. A maior parte dos itens chega ao Estado pelo mar, principalmente no Porto de Vitória.
Os produtos são os mais variados, desde itens eletrônicos como celulares e tablets, chegando a drones, até vinhos importados e roupas e outras mercadorias relacionados à saúde.
Alguns dos principais motivos para apreensão são mercadorias passam do limite de isenção tributária, de 50 dólares, ou que chegam ao país sem nota fiscal. O destino dos produtos pode ser três: a destruição, o leilão e a doação.
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Neste terceiro item, os órgãos mais beneficiados costumam ser aqueles ligados à saúde, como o Hospital Evangélico de Vila Velha, que no ano passado, recebeu doações de um carro e 12 celulares.
De acordo com o diretor de relações institucionais do hospital, Ricardo Ewald, as doações ajudam a manter dinheiro no caixa da instituição para outras urgências ou necessidades.
“Na medida em que uma entidade recebe qualquer doação, ela deixa de desembolsar valores do seu caixa para adquirir esses equipamentos. Na medida que isso acontece, eu economizo de um lado, e tudo que eu economizo eu coloco em custeio para alavancar a minha atividade do dia a dia para investir no meu usuário SUS. O Hospital Evangélico de Vila Velha atende hoje mais de 90% pelo SUS e, portanto, o que eu não gasto de equipamento, eu invisto no custeio da entidade”, afirmou.
Doações dependem da necessidade da instituição
De acordo com o delegado da alfândega, Douglas Costa Koehler, não há regras muito rígidas para determinar a doação de alguma mercadoria, leva-se em consideração a necessidade da instituição que irá recebê-la.
“Existem mercadorias que não tem muito sentido fazer doação com eles, mas quando são mercadorias, como por exemplo oxímetros, medidores de pressão, medidores de temperatura, equipamentos médicos, a gente dá preferência a doar, porque o órgão está recebendo aquilo de imediato. Na verdade não tem um critério rígido, é a necessidade da comunidade local e a sensibilidade que a Receita Federal tem com essas necessidades”, explicou.
Ainda segundo o delegado, as apreensões ocorridas no ano de 2023 chegaram a surpreender os próprios funcionários da alfândega, que não esperavam uma apreensão tão grande.
“As mercadorias que foram apreendidas ano passado realmente foram acima da expectativa que a gente tinha no ano anterior. Foi bem elevado e isso se deve em grande medida a ter aumentado muito o fluxo de comércio aqui através do nosso Estado e no país”
Para quem utiliza a internet para comprar roupas e outros itens de vestuário, precisa tomar cuidado. Caso seja notado algum tipo de falsificação na peça, ela será automaticamente apreendida.
De acordo com o delegado, estes itens são apreendidos mesmo considerando o baixo valor de mercado.
“Nós também lidamos às vezes com roupas de valor bastante baixo que nós apreendemos porque são falsificadas, são roupas que usam marcas famosas, marcas bem reconhecidas, mas quando fazemos a apreensão, notamos que aquilo é falso. O valor agregado é baixo e mesmo assim é apreendido”
*Com informações do repórter Lucas Pisa, da TV Vitória/Record
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