Um oficial de Justiça do estado de Tocantins precisou comparecer até um cemitério para intimar um homem, em Dueré. Na ocasião, o oficial chamou pelo nome do intimado, vítima de latrocínio e registrou um documento.
Segundo o jornal Metrópoles, a ordem judicial partiu do juiz Baldur Rocha Giovannin, devido a um crime ocorrido em abril de 2022. Após 1 anos e 5 meses, um dos réus foi condenado e, segundo a sentença da 1ª Vara Criminal de Gurupi, a vítima teria que ser intimada.
>> Quer receber nossas notícias 100% gratuitas? Participe da nossa comunidade no WhatsApp ou entre no nosso canal do Telegram!
Confira um trecho do documento assinado pelo magistrado:
“Intime-se pessoalmente a vítima, e caso este seja falecida, intime-se o CADE (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão) para que, querendo, execute perante o Juízo Cível, o dispositivo da sentença que condenou o acusado ao pagamento da indenização mínima, no valor de 100 salários mínimos. Intime-se a vítima da referida sentença, por força do art. 201, §2º, do CPP.”
A vítima, Francisco de Assis Sousa, foi assassinada a facadas durante um assalto na própria residência, por uma dupla de criminosos que invadiram a casa. Durante o crime, os assaltantes roubaram um celular, uma televisão, uma moto e R$ 900.
Diante da sentença, que condenou o réu a 21 anos de prisão, o oficial Cácio Antônio precisou intimar a vítima de maneira presencial e compareceu ao endereço previamente informado.
No entanto, ao chegar no local, o oficial contou ter recebido a informação de que Francisco “residia no cemitério”.
Oficial chamou a vítima
Ainda no cemitério, o servidor registrou ter chamado Francisco pelo nome, pelo menos duas ou três vezes. Para cumprir protocolos, o oficial teria até mesmo chamado pelo apelido.
Após o período sem respostas, Cácio confirmou a morte da vítima.
Veja:
Em nota à imprensa, porém, o Tribunal de Justiça destacou que, segundo o juiz, “não foi expedido nenhum mandado de intimação para pessoa morta”. Além disso, foi afirmado que a atitude do oficial será apurada.
Apesar da declaração, existem os documentos constando o pedido na decisão, bem como o mandado de intimação.
