Fiscais da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Vitória encontraram produtos sendo vendidos de maneira irregular em três lojas no pólo de moda da Glória, em Vila Velha, durante operação de fiscalização realizada na manhã desta sexta-feira (29). Segundo a Receita Federal, também foram constatados indícios de sonegação fiscal.
Ao todo, seis estabelecimentos, que comercializam produtos tanto de procedência nacional quanto estrangeira, foram alvos da fiscalização. A ação foi realizada em conjunto com a Receita Estadual e contou com a participação do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc) da Polícia Civil.
“Foram encontradas mercadorias de origem estrangeira, cuja importação regular não foi comprovada, e também foram detectadas mercadorias que todos os indícios nos levam à conclusão de que são mercadorias contrafeitas, ou seja, mercadorias que foram fabricadas sem autorização dos detentores dessas respectivas marcas”, destacou o auditor fiscal da Receita Federal, Fabrício Betto.
O auditor ainda faz um alerta para as pessoas que compram produtos irregulares. De acordo com Betto, os materiais podem até afetar a saúde dos consumidores.
“Um óculos de sol comprado no camelô, que pode ser bastante bonitinho e lembra muito o óculos de marca, nem sempre as lentes oferecem proteção contra radiação UV, que é uma radiação bastante nociva aos olhos. Então, no longo prazo, essa pessoa fica sujeita ao risco de desenvolver uma enfermidade no olho, porque aquela lente escura, na verdade, ao invés de proteger o olho, ela está fazendo com que a pupila da pessoa fique dilatada e fique mais exposta ainda a esse tipo de radiação”, alertou.
Fiscalização
Ao todo, 18 servidores da Receita Federal, 15 auditores fiscais da Receita Estadual, além de policiais civis, participaram da operação, que teve como objetivo fiscalizar a regularidade da importação das mercadorias comercializadas, o cumprimento da lei de propriedade intelectual e o recolhimento regular de tributos.
A quantidade de materiais apreendidos ainda não foi contabilizada. Para a Receita Federal, a população pode participar ativamente no combate às atividades irregulares.
“A regra geral sempre é orientar o consumidor que atente para a origem e para as certificações dos produtos, seja do Inmetro ou da Abrinq, no caso do brinquedo, para que não exponha nem ele nem os seus familiares a esse tipo de risco”, frisou Betto.
O trabalho dos auditores continua e operações como essa podem acontecer em outros municípios capixabas. Segundo o auditor da Receita Estadual, Marcos Fernando Pego Freitas, agora serão apurados crimes que os comerciantes eventualmente cometeram, para que sejam aplicadas as devidas penalidades.