Aconteceu nesta quinta-feira (28), em 23 Unidades da Federação, mais uma ação da Operação Resgate, que visa combater o trabalho escravo no país. A operação teve início no dia 13 de janeiro, e é maior força-tarefa de combate ao trabalho escravo já realizada no Brasil. Integram a operação o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).
Até o momento, 140 trabalhadores de condições análogas à escravidão foram resgatados e foram realizadas 64 ações fiscais, lavrados 360 autos de infração e identificados 486 trabalhadores sem registro na carteira de trabalho.
Para os resgatados vão ser destinados cerca de R$ 500 mil em verbas rescisórias e cada um deles terá direito a três parcelas do seguro-desemprego.
Idosa Resgatada
Entre os resgatados está uma idosa de 63 anos no Rio de Janeiro. Ela trabalhava como empregada doméstica há 41 anos sem receber salário e sem direito a férias em um bairro da Zona Norte do Rio de Janeiro.
Ela relatou que ficava à disposição da família em tempo integral, inclusive cuidando de uma pessoa da família que estava doente. O local em que dormia era um quarto minúsculo e sem luz nos fundos da casa.
Os empregadores da idosa receberam autos de infração e poderão recorrer em liberdade. Um inquérito será instaurado na Polícia Federal.
Dados do MPT
De acordo com dados extraídos do sistema MPT Digital, nos últimos cinco anos (2016-2020), a instituição recebeu um total de 6.056 denúncias relacionadas aos temas trabalho escravo e aliciamento e tráfico de trabalhadores. Neste período, foram firmados 1.316 termos de ajustamento de conduta (TACs) e ajuizadas mais de 500 ações sobre o assunto pelo órgão.
Em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (28), no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, em Brasília, as instituições destacaram o perfil variado das vítimas. Entre elas, estão trabalhadores do meio urbano e rural, bem como indígenas, adolescentes, trabalhadoras domésticas, migrantes estrangeiros, pessoas com deficiência e idosos.