Tem se tornado muito usual, por parte das operadoras de telefonia móvel, a prática de alterar o pacote contratado pelo cliente sem a permissão do mesmo. Seja para dobrar a internet, permitir ligações ilimitadas ou cancelamento do plano, a prática sempre causa um aumento no valor mensal pago.
Mesmo sem pedido ou aceitação do cliente, os consumidores tem seus pacotes de pós-pago e controle modificados, uma prática considerada indevida. Quando percebem, a única saída dos usuários, para tentar cancelar as mudanças e aumentos, é procurar os órgãos de defesa do consumidor.
A aposentada de Guarapari, Maria José Pinto, teve seu plano controle no valor de R$ 49,99 alterado para R$ 55,99 sem ela sequer imaginar. Ela só descobriu porque recebeu uma mensagem de operadora avisando sobre a mudança já feita.
Dona Maria tentou ligar para operadora responsável por sua linha, mas obteve sucesso. “Eu desisti depois de várias tentativas, é muito difícil conseguir falar com eles. Tudo muito demorado e ineficiente”. Apesar de continuar insatisfeita com a mudança, a aposentada resolveu não seguir em frente. “Entrar no Procon demanda tempo, coisa que não tenho”, contou admitindo que a operadora acabou conseguindo o que queria.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), planos não solicitados pelos consumidores deveriam ser gratuitos, e o cliente não pode ser forçado a pagar por algo que não solicitou.
Dados
Nos três primeiros meses do ano, 144 consumidores registraram queixas contra as operadoras no Consumidor.gov e na Anatel, para relatar a troca de plano sem aviso prévio. Em 2017, foram 920 reclamações contra 879 do ano anterior, um aumento de 4,66% na quantidade de denúncias relacionadas a esse tipo de abuso.