Para combater assédio e abuso sexual de passageiros dentro do transporte público municipal, Vitória vai ganhar um canal de comunicação para que as vítimas possam fazer as denúncias anônimas, utilizando o telefone, SMS ou outros meios eletrônicos na internet.
Além de combater assédio e abuso sexual, a lei de nº 8.935 ainda pretende promover campanhas educativas e ampliar a divulgação do canal de comunicação, como incentivo às denúncias.
Recebida a denúncia, a Guarda Municipal de Vitória atuará por meio de interceptação do ônibus e dos agressores.
“Sabemos que os relatos são muitos, mas as denúncias não acompanham o número de ocorrências. Por isso, esse canal de comunicação vai encorajar as vítimas a denunciarem os abusos sexuais, conscientizar os homens que tal prática é crime e garantir uma atuação mais severa por parte do Poder Público quando da denúncia do abuso”, explicou o vereador vereador Vinícius Simões (PPS), autor da proposta.
O vereador ainda ressalta que é preciso diminuir a superlotação dos ônibus como forma de combate às agressões e assédios. “Além disso, é necessário trabalhar ações com o objetivo de diminuir a superlotação dos ônibus, de forma que não seja mais motivo para que os assediadores violem o direito das mulheres”, finalizou.