Depois de receber 1.384 propostas da população, organizações sociais e de suas secretarias, a Prefeitura de Vila Velha prepara agora os relatórios com o diagnóstico do Plano Diretor Municipal (PDM).
O documento, que possibilita a implantação de políticas fiscais, econômicas e administrativas voltadas para o desenvolvimento urbano em um período de dez anos, começou a ser construído em março deste ano e deverá ser implementado entre 2017 e 2027.
Dentre as solicitações feitas estão o aumento das construções de espaço público e de convivência, limitação da altura das edificações na orla para evitar o sombreamento da orla, melhor demarcação e preservação das áreas ambientais do município, aperfeiçoamento na mobilidade urbana nos bairros e construção de anel viário.
Com a entrega dos diagnósticos foi criado o Grupo de Acompanhamento Comunitário (GAC) que irá fazer a revisão do Plano Diretor Municipal e do Plano de Mobilidade Urbana garantindo assim uma ampliação e maior participação popular e de instituições que atuam no município, conferindo transparência no processo de elaboração do plano.
A elaboração do PDM conta com sete etapas distintas, entre elas a definição da metodologia de trabalho, reuniões com as comunidades para identificar conflitos, propostas para a elaboração do plano, bem como análise e definição de temas. A última fase prevê a conclusão do documento no primeiro semestre de 2017, quando a minuta de lei seguirá para avaliação da Câmara de Vereadores.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, Marcelo de Oliveira, a passagem do PDM da atual administração do município para a que dará continuidade ao plano a partir de 2017 ainda não aconteceu; por enquanto, as equipes de transição estão tratando de questões orçamentárias.
“O Plano Diretor Municipal não é um programa de gestão e sim de cidade; ele ultrapassa a questão administrativa por isso exige ampla participação popular. A prefeitura é apenas um interlocutor entre a sociedade para, em conjunto, fazer a cidade crescer”, explicou o secretário, que informou ainda que quase duas mil pessoas participaram das 15 audiências e seminários públicos do PDM em 2016.
