Geral

Pescadores atingidos pelo óleo vão receber auxílio emergencial

A Medida Provisória vai beneficiar todos os pescadores que moram em municípios afetados

Foto: Divulgação
Profissionais atingidos devem receber o dinheiro.

Pescadores do Espírito Santo vão receber uma indenização por conta da chegada do óleo que atingiu a costa nordestina e do sudeste do país. O auxílio vai ser pago em duas parcelas a profissionais de oito municípios. Aqui no estado, os primeiros vestígios apareceram em Guriri, no litoral de São Mateus, no dia 7 de novembro.

A lista dos pescadores profissionais e artesanais que vão ter direito ao auxílio emergencial pecuniário foi divulgada nessa semana pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 1.897 pescadores de Aracruz, Conceição da Barra, Fundão, Guarapari, Linhares, São Mateus, Serra e Vila Velha devem receber o auxílio no valor de R$ 1.996.

A Medida Provisória, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, vai beneficiar 11 estados brasileiros afetados pelo óleo. Ao todo, 65,9 mil pescadores profissionais artesanais que estão inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e que moram nos municípios atingidos, conforme mapeamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vão receber o auxílio.

São considerados pescadores profissionais artesanais aquelas pessoas físicas que exercem a pesca com fins comerciais de forma autônoma ou em regime de economia familiar. O auxílio vai ser pago aos pescadores das categorias peixes, crustáceos, moluscos e que atuem em estuários ou no mar. Desde que estejam inscritos e ativos no RGP.

O pagamento dos beneficiários vai ser feito via Caixa Econômica Federal. Os pescadores suspensos ou cancelados no sistema do RGP não vão ter direito ao benefício.