Os pescadores da Ilha das Caieiras e da Praia do Suá, em Vitória, denunciam que há dois anos não recebem cesta básica distribuída pela prefeitura do município nos períodos de defeso. São mais de 300 pescadores que, de acordo com a associação da categoria, estão passando por dificuldades.
Segundo a vice-presidente da Associação de Pescadores, Marisqueiros e Desfiadeiras de Siri da Ilha das Caieiras e Praia do Suá (Aspemade), Simone Leal, os cerca de 300 pescadores receberam cestas básicas há mais de 12 anos, mas a distribuição foi suspensa.
“Quando a prefeitura suspendeu o repasse das cestas, alegou que só voltaria a entregá-las se houvesse uma lei. Então, no dia 10 de outubro, foi publicado no Diário Oficial do Estado a Lei 9004/2016 autorizando a entrega das cestas, mas até agora nada foi feito”, disse.
A vice-presidente esclarece que a Lei vai atender os pescadores que estão ligados a alguma colônia de pescadores ou associação devidamente registrada e reconhecida pelo município.
Simone disse ainda que o período do defeso do mexilhão começou no dia 1º de setembro e prossegue até o dia 31 de dezembro. Já o período do defeso da piracema começou no último dia 1º e prossegue até fevereiro do ano que vem. E assim outras espécies vão sendo preservadas através dos períodos em que se reproduzem e a pesca é proibida.
“Enquanto não se pode pescar algumas espécies, os pescadores se viram como podem, porque eles só recebem apenas quatro parcelas de um salário mínimo no período do defeso e a cesta básica faz muita falta porque um salário não dá para sustentar uma família inteira”.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) informou que o benefício não foi cortado e continua sendo disponibilizado nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). Os pescadores têm que participar do mesmo fluxo de atendimento dos demais munícipes com agendamento e avaliação conforme os critérios da política de assistência social.
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