A Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira (18), que a partir deste sábado (19), vai suspender a confecção de passaportes em todo o Brasil. O motivo é a falta de verba.
“A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”, informou a PF em nota.
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A instituição não deu uma previsão de quando o serviço será retomado mas o agendamento ainda está disponível bem como o atendimento presencial nos postos.
“O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária”, informou.
Quem foi atendido até esta sexta-feira (18) receberá seu passaporte normalmente.
Outros serviços não foram afetados, segundo a polícia.
A PF informa ainda que no caso de quem fez o pagamento da taxa mas não compareceu ao agendamento, não há prazo para entrega do documento.
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Já a emissão do passaporte de emergência segue normalmente. “O passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega”, informa a nota.
Entre os motivos estão: hipóteses de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; para a proteção do seu patrimônio; por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanitária; interesse da administração pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.