“Fui presa injustamente. Foi a pior fase da minha vida inteira“. Esse é o relato de uma das advogadas presas no Espírito Santo que teve a sentença do julgamento revisto após o Superior Tribunal de Justiça anular provas da investigação que a condenou a 33 anos de prisão por tráfico de drogas.
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Márcia Borlini Marim falou com a equipe da TV Vitória/Record TV. Essa é a primeira vez que ela concede uma entrevista após a decisão. Márcia foi presa em 2020. Na época, a polícia afirmou que ela, Joyce Silva Boroto — que também é advogada — e outras cinco pessoas seriam responsáveis por levar drogas ao Centro de Detenção Provisória de Guarapari.
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A versão apresentada pela polícia no processo era de que Márcia mantinha um relacionamento amoroso com o próprio cliente, o detento Rogério Alvarenga Carvalho Filho. A advogada, no entanto, conta que começou a trabalhar para Rogério em 2019 e que a relação deles sempre foi profissional.
“Nunca tive um relacionamento amoroso com ele. Ele era meu cliente. Nunca tive qualquer tipo de contato físico com ele. Todos os atendimentos foram realizados por meio do parlatório, através de um vidro de acrílico. A conversa é por um telefone. Conheci ele por meio de processos que ele já tinha e continuei com outros processos que me designou como advogada“, disse.
Para a polícia, o esquema que Márcia foi apontada como integrante era complexo. Ela, como advogada, seria a responsável por aliciar um agente penitenciário e entregar drogas a ele. De dentro do presídio, ele entregava a droga a um detento, que vendia dentro da prisão.
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A advogada nega que tenha participado do esquema. Ela conta que em um dia de atendimento ao cliente, o agente penitenciário ofereceu drogas a ele.
“A droga foi inserida por um agente que estava infiltrado. Ele é agente penitenciário em designação temporária. Ele foi infiltrado para oferecer essa droga ao meu cliente e, no momento que fui atendê-lo, fui colocada nessa história, sem ter qualquer tipo de contato com nada“, disse Márcia.
O agente que Márcia menciona era um policial penal com designação temporária. No processo, ele foi anexado como agente infiltrado para ajudar a polícia a coletar provas para as investigações. As provas conseguidas por ele foram derradeiras para a condenação de cinco detentos e das duas advogadas.
Nesta semana, a Justiça Capixaba absolveu todos da condenação após o Superior Tribunal de Justiça anular as provas levantadas na investigação.
Isso significa que, agora, a Justiça entendeu que o meio usado pela Polícia Civil para investigar como as drogas entravam no presídio foi ilegal, por usar um agente penitenciário infiltrado, quando deveria usar, por exemplo, um policial civil disfarçado.
“Só quem tem poder investigativo é a Policia Civil ou Federal, e não há brecha na lei para que outra pessoa exerça o papel investigativo. Com a alegação de que não teria outra forma de continuar a investigação, ele (delegado) requereu ao judiciário, na Vara de Guarapari, para que conseguisse uma autorização para infiltrar o agente que trabalhava no presídio. Isso contaminou todas as provas do processo“, explicou o advogado Hugo Miguel Nunes.
Márcia ficou presa na cadeia feminina por 11 meses. Ela foi solta em novembro do ano passado. “Estou muito agradecida pela justiça finalmente ter sido feita e agora poder mostrar que não cometi nenhum crime”, disse.
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Após ser investigada, condenada e, agora absolvida, Márcia ainda está com a carteira profissional suspensa e não pode advogar. Ela conta que pretende voltar ao ofício e, além disso, vai processar o Estado pelos danos que sofreu.
*Com informações da repórter Nathalia Munhão, da TV Vitória/Record TV.
