O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema-ES), o diretor de Politização da Vale e o CEO da área de Aços Planos América do Sul da ArcelorMittal Brasil foram notificados pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre à emissão de pó preto na Grande Vitória.
O pedido é para que seja apresentado um plano de contingência relativo à emissão de poeira sedimentável, o chamado pó preto, visível pela população. A análise deverá considerar os últimos seis meses de 2023.
Os órgãos, que fiscalizam o cumprimento dos termos de compromisso ambiental das empresas, querem apurar quais atividades contribuem para aumento nos valores de poeira, viabilizar as ações de gestão ambiental e dar transparência à sociedade quanto às medidas adotadas.
>> Quer receber nossas notícias 100% gratuitas? Participe da nossa comunidade no WhatsApp ou entre no nosso canal do Telegram!
O Ministério Público quer que esse plano seja apresentado em até 15 dias. No documento, devem ser expostos:
“Descrição das ações para cada área do site industrial das duas empresas, com potenciais fontes de emissão que venham a interferir nos valores de partículas sedimentáveis, no período de verão e em qualquer situação climática adversa, visando garantir a manutenção dos menores níveis apurados no ano”, narra.
Além disso, também deve ser apresentado um relatório com a análise do material recolhido nos “jarros da rede manual de monitoramento” da poeira.
Também, outros mecanismos de avaliação do material que permitam identificar as atividades geradoras ou a “origem do problema do pó preto”.
Documentação de tecnologia de empresa francesa
O Ministério Público descreveu que, em relação ao Iema, o órgão solicitou a apresentação de toda a documentação que levaram a optar pela tecnologia de monitoramento da empresa francesa Aloatec.
Isso ocorre pois utilizaram a francesa ao invés da tecnologia da empresa EcoSoft, que esteve em teste no período de setembro de 2020 a dezembro de 2022 na Grande Vitória.
O Iema deverá informar também a conclusão obtida com os dados fornecidos no período de teste dos equipamentos da EcoSoft.
O MPES e o MPF-ES solicitaram que o Iema, a Vale e a Arcelor informem em até 15 dias úteis quais providências foram tomadas a respeito das notificações recomendatórias.
“Prevenir responsabilidades”
O MPES também descreveu que, no caso do Iema, a notificação é recomendatória, com o objetivo de prevenir eventuais responsabilidades que possam ocorrer em razão dos danos ambientais, urbanísticos e aos direitos da coletividade, decorrentes da prática de atos de ofício.
“Em relação às empresas, o objetivo é prevenir responsabilidade civil, penal e administrativa em relação aos diretores, para que no futuro não seja alegada ignorância quanto à extensão e o caráter ilegal e antijurídico dos fatos noticiados”, termina o MPES.
O que dizem as empresas?
A ArcelorMittal Tubarão confirmou que recebeu as notificações emitidas pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, e Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) e que apresentará as informações solicitadas dentro do prazo estabelecido pelos órgãos.
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) respondeu que foi notificado no final da tarde de sexta-feira (15) e que a equipe está mobilizada no levantamento das informações para atender a notificação dentro do prazo estabelecido.
Já a Vale disse que responderá aos órgãos dentro do prazo estipulado. A empresa reforça que tem investido continuamente para aprimorar seus controles ambientais, conforme compromisso assumido com a sociedade e com os órgãos públicos. Leia abaixo o restante da nota enviada pela empresa:
“A empresa está implantando seu Plano Diretor Ambiental, que conta com diversas ações para reduzir ao máximo a emissão de poeira e aprimorar a gestão hídrica na Unidade Tubarão, em Vitória. As ações implantadas reduziram em cerca de 85% as emissões difusas de poeira emitidas pela empresa em relação a 2010.
São 131 projetos para melhoria da gestão atmosférica, incluindo implantação de novos equipamentos, melhorias em controles ambientais atmosféricos e estudos de novas tecnologias.
Entre as principais ações, estão o fechamento 23 mil metros quadrados de áreas de estocagem temporárias e pátio de insumos, enclausuramento de casas de transferência e correias transportadoras e a instalação em andamento de quatro novas wind fences, que vão totalizar cerca de 16 quilômetros de telas até o final deste ano.
Importante esclarecer, também, que a poeira sedimentável, popularmente conhecida como “pó preto”, é composta por diferentes elementos provenientes de diversas fontes, como veiculares, construção civil e industriais, conforme Inventário de Fontes do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema)”.
LEIA TAMBÉM: Servidores de Vitória vão receber abono de R$ 2,5 mil
