O Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo retomou os trabalhos na segunda-feira (07), após o término do Recesso do Judiciário. As atividades administrativas já funcionam normalmente na sede do TJES e em todos os Fóruns do Estado, mas os prazos processuais continuam suspensos até o próximo dia 20 de janeiro, por determinação do Novo Código de Processo Civil. Portanto, as sessões de julgamento no Tribunal de Justiça, só serão retomadas na quarta semana de janeiro.
Durante o recesso, entre os dias 20 de dezembro a 06 de janeiro, os atendimentos em Primeiro e Segundo Graus aconteceram sob regime de plantão. Nesse período, não ocorreram julgamentos e os despachos, as intimações e as decisões foram realizados apenas em casos considerados urgentes, como prevê o Ato Normativo 249/18, publicado no Diário da Justiça de
De acordo acordo com a Secretaria do Conselho da Magistratura, órgão encarregado pelo plantão no TJES, somente no Segundo Grau, foram distribuídos mais de 100 processos em caráter de urgência durante o recesso. Quem recebeu os autos foram os desembargadores plantonistas Namyr Carlos de Souza Filho e Telêmaco Antunes de Abreu Filho. Agora, com o expediente normalizado, os processos serão redistribuídos eletrônicamente para seus respectivos relatores, para seguir a tramitação normal.
As sessões das Câmaras Cíveis, Criminais e do Tribunal Pleno voltam a acontecer a partir do próximo dia 21 de janeiro.
Para o presidente do TJES, Sérgio Luiz Teixeira Gama, as expectativas para o ano que se inicia são muito boas. “Vamos tentar em 2019 fazer melhor que em 2018. Me sinto motivado, com a mesma sensação do dia da posse. Os desafios são muitos grandes, atravessamos um momento difícil, com deficit de servidores, de magistrados, mas tenho fé em Deus que neste ano vamos realizar mais. Melhorar a prestação jurisdicional. Aprovamos, recentemente, um projeto de lei na Assembleia Legislativa, que informatiza todos os Juizados. E o grande desafio, como presidente, é tentar informatizar todo o segundo grau do Poder Judiciário do Espírito Santo, até agosto ou setembro de 2019”.