O respeito a todos os protocolos sanitários para evitar a disseminação do novo coronavírus será obrigatório aos eleitores que forem às sessões eleitorais, no próximo domingo (15), para escolher seus representantes municipais para os próximos quatro anos. O eleitor, por exemplo, que não estiver usando máscara, não poderá votar.
De acordo com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Espírito Santo, coronel Alexandre Cerqueira, a Polícia Militar poderá ser acionada caso o eleitor sem máscara se recuse a deixar o local de votação.
“Obviamente, se houver algum caso — e a gente espera que não aconteça —, a gente vai ter que, em conjunto com a polícia, fazer o devido encaminhamento à Polícia Civil para que sejam tomadas as providências. Então a gente pede que a comunidade tenha calma e respeite todas as regras”, afirmou o comandante, durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (11) para o anúncio do esquema de segurança que será adotado no pleito de domingo.
O Corpo de Bombeiros vai atuar com 108 agentes e 37 viaturas na fiscalização dos protocolos contra a proliferação do coronavírus nos locais de votação do estado. De acordo com Cerqueira, o efetivo vai trabalhar orientando cidadãos sobre o uso de máscaras e álcool em gel, além de evitar aglomerações.
“É importante que toda a comunidade votante respeite todos os protocolos, de utilização de máscaras, higienização do corpo o tempo todo, evitar aglomeração, principalmente aquela aglomeração do lado de fora do local da votação”, frisou.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), as primeiras três horas, das 7h às 10h, serão preferenciais para pessoas acima de 60 anos, que fazem parte do chamado grupo de risco para a covid-19.
Esquema de segurança
Ao todo, 5.801 homens das polícias Militar e Civil serão mobilizados para garantir a segurança nos 1.727 locais de votação em todo o Espírito Santo, além dos 50 cartório eleitorais, locais de apuração dos votos, vias públicas e estações de transporte. A Operação Eleições terá início às 7 horas e vai até o final da apuração dos votos em todas as cidades do estado.
Para garantir o voto seguro dos mais de 2,8 milhões de eleitores capixabas, tanto no próximo domingo quanto no dia 29, quando está previsto o segundo turno das eleições, os policiais estarão de olho nos crimes eleitorais mais comuns como boca de urna, compra de voto, transporte irregular de eleitores, derrame ou chuva de santinhos, coação e ameaça.
O comandante-geral da Polícia Militar, Douglas Caus, ressaltou que, neste ano, o Espírito Santo terá o maior emprego de efetivo da PM em operação de eleições, com 5.469 policiais e o apoio de 1.088 viaturas. Segundo o comandante, cerca de 70% do efetivo policial de todo o estado vai trabalhar para garantir a ordem e a segurança durante os dois dias de pleito.
Caus também reforçou que o policiamento ostensivo vai continuar normalmente nas ruas dos 78 municípios capixabas e que uma sala de operações será montada no Quartel do Comando Geral da PM, em Maruípe, Vitória, para receber ocorrências da Grande Vitória e também do interior do Estado.
“Vale frisar que nós manteremos o nosso policiamento ostensivo normalmente e teremos um acréscimo de 4.469 homens além daqueles usados habitualmente no patrulhamento ostensivo. E todas as 1.727 sessões receberão policiamento da Polícia Militar”, afirmou o comandante da PM.
A Polícia Civil, por sua vez, vai contar com o apoio de 332 policiais e 130 viaturas. Em Vitória, a Guarda Municipal também vai apoiar o trabalho das polícias, com o emprego de agentes e do videomonitoramento da cidade. Nas rodovias, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) também vai trabalhar com reforços.
Já na sede da Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo (Sesp), na capital, funcionará o Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICC-E), que contará com a participação de todos os órgãos envolvidos no eixo operacional das votações e coordenará as informações que chegarem dos 78 municípios capixabas. O Centro será vinculado ao núcleo situado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) e ao Centro Integrado Nacional, em Brasília.
“Toda comunicação, toda denúncia chegará por esses canais e nós divulgaremos para nossos policiais que estarão nas ruas”, explicou o secretário de Segurança Pública do Estado, coronel Alexandre Ramalho.
Drones
Além das forças estaduais de segurança pública, 180 policiais federais atuarão nos dois turnos das eleições. Eles contarão com drones que vão ajudar a combater os crimes.
Do alto, os equipamentos vão registrar as imagens em pontos estratégicos e, diante de flagrantes, equipes vão até o local do delito para dar voz de prisão e conduzir os suspeitos até a delegacia.
“Nós vamos ter a possibilidade, através desses equipamentos quase que imperceptíveis, não só de subsidiar a tomada de decisões estratégicas, como também produzir elementos de prova, de modo que não tenha dúvida nenhuma que, com a sua utilização, haverá uma inibição daquelas práticas de boca de urna e corrupção eleitoral, que, infelizmente, são muito comuns no dia da eleição”, destacou o delegado regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Leonardo Rabello
Denúncias
O cidadão que quiser fazer alguma denúncia poderá acionar o Ciodes (190); o aplicativo Pardal, disponibilizado pela Justiça Eleitoral para relatar irregularidades de propaganda eleitoral que estejam submetidas ao poder de polícia do Judiciário; ou o Disque-denúncia (181) que terá um ícone específico para crimes eleitorais.
Nos demais tipos de denúncia, que exigem atuação prévia do Ministério Público, como compra de votos, condutas vedadas, uso da máquina pública, etc, os cidadãos serão direcionados aos canais do MP Eleitoral.
Neste ano o Estado ainda terá a novidade do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que vai possibilitar a elaboração da ocorrência no próprio local, sem a necessidade de enviar o suspeito para uma delegacia.
Vale lembrar que nenhum eleitor pode ser preso ou detido até 48 horas após o término da votação do primeiro turno. A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral. Ele permite apenas a prisão em casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito ao salvo-conduto, ou seja, a essa determinação.
“Nós vamos estar reunidos constantemente com o TRE, absorvendo todas essas informações e, obviamente, a segurança pública estadual respeitará toda a legislação em vigor”, ressaltou Alexandre Ramalho.