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População carcerária em regime fechado dobra de tamanho, desde 2007 no ES

Sistema prisional brasileiro é o quarto maior do mundo. Pesquisas internacionais revelam que a média de encarceramento no país é de 300 presos para cada 100 mil habitantes

Até 2012, 5.463 homens cumpriam penas em regime fechado no Estado Foto: Divulgação

Entre os anos de anos de 2007 e 2012, o número de de detentos que cumprem pena em regime fechado no Espírito Santo mais que dobrou de tamanho, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça. 

De acordo com os relatórios, em 2007, ano em que foi lançado o jornal online Folha Vitória, 2.502 presos estavam no regime fechado. Deste total, 2.331 eram homens, e 170 mulheres. Em 2012, este a quantidade de detentos passou para 5.897, sendo 5.463 homens, e 434 mulheres.

Os dados do Depen são atualizados a cada semestre, mas os relatórios de 2013 ainda não estão disponíveis integralmente. No entanto, segundo informações da Secretaria de Justiça do Espírito Santo (Sejus), até setembro do ano passado, o sistema prisional capixaba comportava 15,7 mil detentos. O número considera o total de presos do sistema semi-aberto, aberto, sistema fechado e presos provisórios.

Internação de menores recebe críticas na OEA

Em 2009, as condições das unidades de internação para menores em conflito com a lei, no Espírito Santo, foram alvo de polêmica na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Na época, conforme registrou o Folha Vitória, o órgão cobrou providências do governo  brasileiro, após denúncias envolvendo casos de tortura e assassinato na Unidade de Internação Socioeducativa (Unis) de Cariacica. 

Segundo denúncia da Organização Não-Governamental (ONG) Justiça Global, naquele ano, o local possuía vagas para 110 menores, mas abrigava cerca de 290. Três homicídios ocorreram no local entre abril e julho de 2009.

Em abril deste ano, menores realizaram uma rebelião com dois reféns na Unip, em Cariacica Foto: TV Vitória

Em abril de 2011, o então secretário de Justiça, Ângelo Roncalli, disse que os acusados de cometer torturas seriam punidos. No entanto, em setembro do mesmo ano, a OEA fez novo alerta, dizendo que os menores ainda corriam riscos no Estado.

Em abril deste ano, o Folha Vitória noticiou uma rebelião, realizada nos quatro blocos da Unidade de Internação Provisória 2 (Unip), em Cariacica. Na ocasião, dois adolescentes conseguiram fugir, mas foram recapturados, e dois agentes foram feitos reféns.

Greve

Em agosto do ano passado, agentes penitenciários realizaram uma greve no Estado, na qual recusavam o recebimento de novos detentos. A categoria alegava que os presídios estavam superlotados, e que a situação oferecia riscos aos trabalhadores.

Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo

Dados do Ministério da Justiça (MJ) mostram ainda que o ritmo crescente da população carcerária no Brasil. Entre janeiro de 1992 e junho de 2013, enquanto a população cresceu 36%, o número de pessoas presas aumentou 403,5%.

De acordo com o Centro Internacional de Estudos Penitenciários, ligado à Universidade de Essex, no Reino Unido, a média mundial de encarceramento é 144 presos para cada 100 mil habitantes. No Brasil, o número de presos sobe para 300.

Atualmente, são aproximadamente 574 mil pessoas presas no Brasil. É a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (2,2 milhões), da China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil).