Pelo menos 33 rádios comunitárias estão na lista de extinções, após a publicação de diversas portarias pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no Diário Oficial da União, na quinta-feira (25). As emissoras estão localizadas em diversas partes do Brasil.
De acordo com o site Abraço Brasil, o ministério alegou descumprimento de algumas condições para essas Organizações terem a renovação ou manutenção de suas outorgas.
As portarias afetam emissoras comunitárias localizadas nos estados da Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Mato Grosso, Maranhão e São Paulo.
Ainda segundo o site, para as entidades mantenedoras que tiveram suas outorgas suspensas, o ato de extinção somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional. Já as extinções de outorgas vigoram a partir da publicação no DOU, ou seja, dezenas de rádios comunitárias foram repentinamente proibidas de permanecer no ar.