A Prefeitura de Vitória criou o Programa Casa Feliz e Segura, uma iniciativa que visa a ampliar os programas em desenvolvimento e investir em novos projetos que proporcionarão moradia em locais seguros, com infraestrutura, regularidade e plena habitabilidade. Ele beneficiará aproximadamente 1.500 famílias, por meio de melhorias habitacionais e 200 reconstruções em 52 bairros localizados nas Zonas Especiais de Interesse Social de Vitória.
A regularização fundiária, por sua vez, almeja legalizar ocupações em áreas urbanas, garantindo o direito à moradia e à função social da propriedade. Esse processo já foi executado em diversas comunidades e bairros, entregando mais de 2 mil títulos. A conclusão do processo está em andamento em outros locais.
Há ainda a possibilidade de atendimento por meio do Projeto Bônus Moradia para aquelas famílias que residem em áreas de risco geológico, onde não é possível a realização de intervenções que sanem tais riscos ou ainda em áreas ambientalmente sensíveis.
O valor inicial do bônus era de R$ 24 mil, sendo implementado por meio de Decreto em 2008. Em 2010, o valor passou para R$ 39 mil. Em 2017, passou para R$ 60 mil e, na atual gestão, foi aumentando até R$ 100 mil.
“É uma satisfação muito grande a entrega do Bônus Moradia no valor de R$ 100 mil. O prefeito Lorenzo Pazolini teve a sensibilidade de perceber que precisava melhorar esse bônus, de forma a dar mais qualidade e condições das pessoas terem uma moradia digna. Hoje, com essa nova etapa e um novo valor de bônus, nós, da Sedec, com certeza, estamos vendo, mais uma vez, as políticas públicas sendo cumpridas em Vitória”, destacou o secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec), Luciano Forrechi.
O programa concede uma carta de crédito diretamente ao vendedor do imóvel, garantindo valores de até R$100 mil e permitindo que os beneficiários encontrem moradias em qualquer lugar do Espírito Santo. Até o momento, 17 famílias já foram beneficiadas durante esta gestão.
