Juliana Sales, presa na madrugada da última quarta-feira (20), permanece no presídio de Teófilo Otoni, em Minas Gerais. Segundo a Secretaria de Justiça do Espírito Santo (Sejus), ainda não há pedido de transferência dela para o Estado, nem informações sobre quando vai acontecer ou para qual presídio ela irá.
O jornal online Folha Vitória conversou com a advogada especialista em direito penal, Jéssica Aleixo de Souza, para esclarecer os trâmites da transferência da mãe das crianças. Segundo ela, o juiz André Bijos Dadalto, da 1ª Vara Criminal de Linhares, tem até 30 dias para providenciar as documentações.
“O que a Lei estabelece é que quem deve providenciar essa transferência é quem decretou a prisão, no caso o juiz de Linhares. Ele tem o prazo máximo de 30 dias, após a prisão, para acertar tudo isso, então ainda está em tempo porque é muito recente”, explica.
A advogada destaca ainda que a defesa de Juliana pode, nesse período em que ela aguarda a transferência, entrar com um pedido de Habeas Corpus.
“Eles podem usar esse tempo para tentar um Habeas Corpus, mas não necessariamente vão conseguir. Existe a possibilidade de tentarem também algum tipo de recurso dessa decisão e, dependendo do caso, a defesa tem sim material para conseguir a liberdade e talvez até mesmo a retirada do processo. Contudo, se não conseguirem, a pena que ela pode ser condenada é muito grande, mas ela não fica presa por mais de 30 anos”, destaca.
Prisão
O mandado de prisão por homicídio qualificado foi expedido na última segunda-feira (18), pelo juiz André Bijos Dadalto, da 1ª Vara Criminal de Linhares, e foi cumprido pela Polícia Civil de Minas.
De acordo a Polícia Civil do estado vizinho, Juliana Salles estava na casa de um pastor no momento da prisão, no bairro São Francisco, em Teófilo Otoni. O município é o mesmo em que Juliana Sales participou de um congresso no dia 21 de abril, data em que ocorreu o incêndio na residência onde morava com o esposo, Georgeval Alves, e os filhos.
Denúncia
A Justiça do Espírito Santo recebeu, na última segunda-feira (18), a denúncia feita pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Linhares, contra Georgeval Alves e Juliana Sales. O MPES também pediu a prisão preventiva deles, por prazo indeterminado, pelos crimes de duplo homicídio, estupros de vulneráveis e fraude processual. Georgeval responderá ainda pelo crime de torturas.
Juliana é mãe de Joaquim e Kauã, mortos carbonizados em um incêndio na residência onde moravam, em Linhares, no dia 21 de abril deste ano. Georgeval é suspeito de molestar, agredir e atear fogo nos meninos, segundo o inquérito policial. Ele foi preso dias depois da tragédia.
Na última segunda-feira (18), Georgeval teve a prisão temporária revertida em preventiva, no mesmo mandado que decretou a prisão da esposa, Juliana Sales. Ela foi detida na madrugada desta quarta-feira (20), no município de Teófilo Otoni, em Minas Gerais.
De acordo com o mandado de prisão expedido pelo juiz André Bijos Dadalto, da 1ª Vara Criminal de Linhares, ambos foram presos por homicídio qualificado. O advogado criminalista Rivelino Amaral disse que, com base no mandado, o Ministério Publico percebeu indícios de uma possível participação de Juliana Salles na morte dos filhos. Inicialmente, a Polícia Civil do Espírito Santo descartou qualquer participação de Juliana no caso.
O caso
A Polícia Civil concluiu que o pastor Georgeval Alves, marido de Juliana, matou o filho Joaquim, de 3 anos, e o enteado Kauã, de 6 anos. De acordo com as investigações, as crianças foram estupradas, agredidas e queimadas vivas.
Georgeval está preso no CDP de Viana II.