A Associação Capixaba de Supermercados (Acaps) firmou um termo de compromisso com o Ministério Público e o Procon Estadual visando coibir o aumento abusivo de preços de produtos nos supermercados durante a pandemia do Novo Coronavírus.
Álcool em gel, produtos de limpeza e alimentos, estarão na mira da Promotoria do Ministério Público do Estado e do Procon.
Segundo a Acaps, a orientação é para que os lojistas informem qualquer ocorrência de elevação sem justa causa por parte dos fornecedores para que, desta forma, possa acionar os órgãos responsáveis, que adotarão as medidas cabíveis.
A entidade disse ainda que continua recomendando aos supermercados que não pratiquem o aumento dos preços sem justa causa em suas lojas, evitando possíveis penalidades.
“Assumimos esse compromisso porque queremos contribuir para assegurar o equilíbrio e a boa-fé nas relações de consumo, com o objetivo maior de garantir os direitos dos consumidores capixabas”, afirma o presidente da Acaps, João Tarcício Falqueto.
O consumidor que encontrar alguma irregularidade pode fazer uma denúncia através do email da Promotoria do Ministério Público do Espírito Santo (MPES): [email protected].