Uma publicação no Diário Oficial do Espírito Santo (DIO-ES) chamou a atenção na internet. Um pregão eletrônico, número 52/2015, abriu uma licitação para registro de preços para a compra de roupas íntimas pela prefeitura de Vila Velha.
A imagem da publicação teve vários compartilhamentos nas redes sociais. O jornal online Folha Vitória entrou em contato com um especialista em direito administrativo para explicar do que se trata a licitação para registro de preços.
“Basicamente, essa licitação acontece quando a prefeitura quer descobrir qual empresa oferece o melhor preço de um determinado produto. Normalmente esse processo tem validade de um ano e ajuda a desburocratizar o processo de compra. Ou seja, quando a prefeitura precisar do material, ela vai poder adquirir imediatamente”, afirma o especialista em direito administrativo e professor universitário Adriano Santana Pedra.
Sobre o material aberto em licitação ser inusitado, o de roupas íntimas, Pedra explica: “O registro de preços não faz distinção do que vai ser comprado mas é normalmente usado em materiais de valor menor. Já o que é licitado depende muito da realidade do município. No final das contas, a intenção é mesmo tornar mais rápida a compra do material da prefeitura”, concluiu o especialista.
Em nota, a prefeitura de Vila Velha informou que os produtos seriam destinados aos abrigos que atendem moradores de rua. A administração municipal disse que a modalidade é uma precaução visando compras emergenciais.
Ainda segundo a prefeitura, o objetivo é atender a Casa Lar Feminina, que cuida de crianças de 1 a 17 anos, e outros abrigos que atendem a pessoas em situação de rua e abrigos emergenciais para atender desabrigados em caso de fortes chuvas.