A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim adotará novas medidas para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Uma delas é o horário de funcionamento administrativo dos setores municipais, como Administração Direta, Autárquica e Empresa Pública, que será das 12h às 18h.
A medida não atinge os serviços essenciais de: limpeza, saúde, educação e segurança pública, serviço de acolhimento de crianças e adolescentes, Centro POP, equipes operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Interior, Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que terão o quantitativo necessário de servidores em sistema de rodízio, através de escalas diferenciadas.
Todos os servidores e empregados públicos municipais ficarão de sobreaviso, podendo ser convocados, a qualquer momento, para as ações necessárias ao funcionamento da Administração Pública Municipal.
O decreto estabelece, em caráter excepcional e temporário, a possibilidade de trabalho em sistema de home office, com ou sem acesso remoto, aos servidores e empregados públicos municipais dos seguintes grupos de risco: gestantes e lactantes; com idade igual ou superior a 60 anos, com comorbidade atestada; e portadores de doenças respiratórias crônicas ou comprometedoras de imunidade, devidamente comprovadas por laudo médico.
Protocolo
Será adotado, para os servidores, o Protocolo de Isolamento Domiciliar por 14 dias nos casos de síndromes gripais, sem sinais de gravidade, independentemente de confirmação laboratorial, definidos em ato médico dentro da rede pública e privada.
Os servidores que estiveram em viagens a localidades em que o surto de covid-19 tenha sido reconhecido deverão informar, à sua Gerência Administrativa, no prazo de 24 horas antes do retorno ao trabalho, a localidade em que estiveram, com a respectiva documentação comprobatória.
O decreto, publicada na tarde da última quarta-feira (18), também suspende a realização de cursos, treinamentos, palestras, capacitações e exames periódicos, a fim de evitar a aglomeração de servidores num mesmo local. As secretarias municipais também poderão suspender ou remanejar as férias concedidas a servidores neste período de emergência.
