Foram demitidos nesta quarta-feira (15), 1.391 professores em designação temporária e 146 estagiários, que atuavam na Secretaria de Educação de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado.
A justificativa do município para os cortes se deu ao “ajuste financeiro em decorrência do enfrentamento a covid-19”.
Segundo uma nota divulgada pela Secretaria de Educação da cidade e pelo prefeito Victor Coelho, “com o desligamento provisório dos contratados, haverá economia de, aproximadamente, R$ 2,5 milhões, que serão utilizados para diminuir o impacto financeiro negativo” causado pelo coronavírus.
O município informou também que os servidores desligados serão indenizados até o dia 30 de abril.
Por fim, a nota diz que há possibilidade desses profissionais voltarem para o quadro de servidores da cidade. “A recontratação deve ocorrer assim que forem relaxadas as medidas restritivas de isolamento social na área da educação, com o consequente retorno das atividades presenciais disponibilizadas aos alunos da rede pública municipal”, diz o comunicado.
Em nota oficial, o Sindimunicipal de Cachoeiro, diz que não foi apresentado ao sindicato os dados financeiros da prefeitura que comprovam a necessidade das demissões dos servidores.
Além disso, o presidente do sindicato, professor Jonathan William, afirma que esses profissionais são remunerados por repasse de verba federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) “o que não se tem notícias de que foram reduzidos ou bloqueados”, diz o comunicado.
O sindicato diz ainda que já está preparando uma Ação Judicial Coletiva para tentar impedir as demissões. A equipe de reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, mas ainda não obteve retorno.
Sobre o Fundeb, a Secretaria de Educação informou por nota que o fundo “é usado para custeio da educação básica, sendo que 60% é obrigatoriamente aplicado no pagamento de salário dos profissionais do magistério”.
A nota diz ainda que “Cachoeiro gasta mais do que o mínimo obrigatório. Para o ano de 2020, por conta do cenário de perda de arrecadação em função do COVID-19, a previsão é que o Município de Cachoeiro deixe de receber o valor de R$ 13,8 milhões do Fundeb”, sendo assim necessário o corte, segundo o município.