A prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim divulgou nesta segunda-feira (26) a primeira lista de servidores municipais celetistas contemplados pelo Programa de Desligamento Voluntário (PDV). Publicada no Diário Oficial do município, a relação tem 96 nomes de empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O PDV indeniza funcionários enquadrados nessa categoria que optam por aderir ao programa por quererem deixar o serviço público.Os servidores relacionados tiveram seus pedidos de adesão deferidos, após análise feita por uma comissão criada para este fim.
Eles receberão em parcela única, até o próximo dia 15 de março, uma indenização de R$ 1.500 para cada ano trabalhado, além das verbas rescisórias. Todos foram instruídos a procurar a Secretaria Municipal de Administração (Semad), para dar baixa na carteira de trabalho.
Demissão Voluntária
O PDV entrou em vigor em 10 de janeiro e o pedido de adesão pode ser feito até 30 de abril. Os servidores contemplados até o momento já correspondem a 35% dos empregados celetistas da prefeitura. Grande parte já estava aposentada pelo INSS e buscava um incentivo para encerrar suas atividades no serviço público. É o caso de Maria Pontes, que atuava como recepcionista.
Como aderir
O teto das despesas com o pagamento dos incentivos do PDV é de R$ 6 milhões, e quase R$ 5 milhões já foram comprometidos com a primeira lista de contemplados. O celetista interessado em aderir ao programa precisa entregar o requerimento no setor de protocolo da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfa).