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Prefeitura de Colatina esclarece sobre projeto de lei que criou cargos comissionados no Sanear

A UAG terá que gerenciar aproximadamente 40 milhões de reais destinados para a execução de obras de saneamento.

Foto: Divulgação/ Internet

Na segunda-feira (08), a Câmara de Vereadores de Colatina, aprovou o projeto de lei do Executivo Municipal, que criou oito cargos comissionados que serão utilizados no Sanear, com o valor médio de R$ 5.750,00.

Os cargos criados são dois de diretor de engenharia, diretores financeiro, administrativo e jurídico, uma vaga cada, todos com o salário de R$ 5.750,00; e três cargos de assessor das áreas de engenharia, administrativa e financeira, uma vaga para cada área,com o salário de R$ 3.600,00 cada.

Em razão de críticas que surgiram devido a aprovação do projeto de lei a Prefeitura em nota esclarece que a Comissão da unidade Administrativa Gestora(UAG), será responsável pela coordenação, execução e fiscalização da aplicação de recursos da Fundação Renova, firmado em contrato entre o BANDES( Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo) e o município de Colatina.

A UAG terá que gerenciar aproximadamente 40 milhões de reais destinados para a execução de obras de saneamento. A mesma será formada por 8 pessoas, sendo uma exigência do BANDES (Banco de Desenvolvimento do ES). Os salários serão pagos pela Prefeitura de Colatina e,assim que as obras terminarem, a comissão será extinga.

A UAG será composta por um órgão diretivo e por um órgão de assessoria técnica.Para compor a comissão , serão designados servidores do quadro efetivo e comissionado da Prefeitura.Poderão também, caso necessário, serem designados profissionais que irão pertencer ao quadro.

Todos os municípios que estão recebendo esses recursos de compensação da Fundação Renova precisam ter essa comissão,como Marilândia,Baixo Guandu e Linhares.

A nota ressalta ainda que,essa comissão não tem nenhum vínculo com o Sanear,uma vez que os recursos serão repassados pela Prefeitura.