A Prefeitura de Vila Velha foi condenada a pagar R$ 35 mil aos pais de uma criança que teve um dedo da mão esquerda prensado e decepado no portão de uma escola do município. O valor total será dividido da seguinte forma: R$ 20 mil por danos morais e em R$ 15 mil por danos estéticos.
Na decisão, tomada pela 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, o juiz alega que o município deveria zelar pela integridade física dos alunos em horário de aula, além de prestar socorro em caso de acidente.
Segundo o juiz, “tal compromisso constitui encargo indissociável do dever que incumbe ao Estado de dispensar proteção efetiva a todos os estudantes que se acharem sob sua guarda imediata, nos estabelecimentos oficiais de ensino”.
A Prefeitura de Vila Velha foi contactada para comentar o fato, mas ainda não se pronunciou até a publicação da matéria.