A Prefeitura de Vitória vai analisar a viabilidade da implantação de estacionamento na frente de imóveis comerciais da Avenida Leitão da Silva que possuam afastamento frontal com, no mínimo, 4,5 metros. A medida está prevista na Portaria 31/2015, publicada na última sexta-feira (4), nos Atos Oficiais do Município.
Os interessados devem comparecer ao Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac), na Rua Vitório Nunes da Motta, 220, Enseada do Suá, preencher um formulário, disponível no setor de atendimento, e protocolar uma planta do imóvel, demarcando: limite do terreno, área de ocupação da edificação no lote, área de afastamento frontal existente ou projetado, vagas de estacionamento propostas, áreas de acesso de veículos e pedestres e passeio público cotados.
Após a análise, em caso de parecer favorável, o proprietário assinará um termo de compromisso, garantindo a execução do projeto de reforma ou a regularização da edificação com a demarcação das vagas em conformidade com o que foi aprovado.
Só então a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec) encaminhará ao Governo do Estado as orientações para execução da calçada do imóvel com rebaixamento da guia para acesso de veículos. Foi elaborado um cronograma com prazos específicos. “Criamos um método de tramitação rápida para que o requerente possa ter a viabilidade avaliada em poucos dias. Assim é possível inserir a adequação no cronograma de obras da Leitão da Silva”, afirmou a secretária de Desenvolvimento da Cidade, Lenise Loureiro.
Nos locais aonde já foi executada a ampliação da Leitão da Silva, o proprietário do imóvel deverá custear a obra. Orientações técnicas podem ser agendadas pelo telefone 3135-1143.
Prazos para pedidos:
– Até 18 de setembro de 2015: para os imóveis localizados no trecho compreendido entre a Av. Rio Branco e Rua Dr. Eurico de Aguiar (altura da Castorino Santana).
– De 19 e a 30 de setembro: para os imóveis localizados entre a Av. Rio Rua Dr. Eurico de Aguiar (altura da Castorino Santana) e a Rua das Palmeiras.
– De 1 e 16 de outubro: para os imóveis localizados nos demais trechos da Avenida Leitão da Silva.
