O presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) afirmou que a prescrição de crimes é frequente no Estado. Foi o que ocorreu no caso do goleiro Bruno, que teve a pena reduzida em 18 meses pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no caso do assassinato da modelo Eliza Samudio. A decisão ocorreu porque, segundo a Justiça mineira, o crime de ocultação de cadáver prescreveu.
Ezequiel Turíbio explicou que, a partir a data do crime, a corte tinha quatro anos para concluir as investigações e aplicar a pena. No entanto, o prazo terminou antes da conclusão do caso e a acusação foi extinta.
“Foram quatro anos e seis meses que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais levou para julgar esse crime de ocultação de cadáver. Por isso ocorreu a prescrição”, explicou Turíbio.
No entanto, segundo o presidente da Amages, esse não é o único fator que pode levar à extinção de pena. Entre os motivos listados pelo Código Penal Brasileiro está a idade do acusado. Caso o crime tenha sido cometido após os 70 anos, o prazo de prescrição deve cair pela metade.
É o caso, por exemplo, de Esperidião Frasson, de 71 anos, apontado pela polícia como um dos mandantes do assassinato da própria nora, a médica capixaba Milena Gottardi, morta no último dia 14.
O presidente da associação afirma que casos de prescrição de crimes são frequentes e que o recurso é, na verdade, um forma de evitar punir o acusado pela demora do poder judiciário. Ezequiel Turíbio defende mudanças na legislação.
“Talvez seria o caso de pensar em mudar a legislação para que esses crimes mais graves se tornem imprescritíveis, como é em alguns países, para que o estado possa ter o direito de apurar o crime durante todo o tempo em que o suspeito ainda estiver vivo”, ressaltou.
Bruno ainda cumpre pena por homicídio qualificado e já enfrentou quase 7 anos de reclusão. Assim que atingir 40% da pena, poderá seguir para o regime semiaberto. Mas para os magistrados capixabas, a prisão não é suficiente para reduzir a violência contra a mulher.
“Há a necessidade de mudar uma cultura. A nossa sociedade é uma sociedade machista e, em decorrência dessas circunstâncias, acaba contribuindo para o aumento da violência contra a mulher”, afirmou o presidente da Amages.