Do dia 30 de outubro, quando ocorreu a votação do segundo turno das eleições, até o momento, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse que já aplicou R$ 18 milhões em multas a grupos e também caminhoneiros que bloqueiam rodovias pelo país.
O valor vai de R$ 5 mil a R$ 17 mil para cada motorista que estiver participando dos bloqueios. De acordo com o governo federal as multas são aplicadas baseadas no artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O artigo prevê “infração gravíssima todo e qualquer condutor que utilizar veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito”.
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O mesmo artigo prevê ainda a suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além da remoção do veículo. “Para aqueles que forem identificados como organizadores do bloqueio da via, aplica-se a multa agravada em R$ 17 mil. Em caso de reincidência, aplica-se em dobro a multa no período de 12 meses”.
Por meio de nota, o Ministério da Justiça informou que policiamento e a segurança nas rodovias foram reforçados.
“Desde o dia 30 de outubro, às 21h, quando começaram a ser registrados os primeiros pontos de bloqueio nas estradas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) adotou medidas para a liberação das vias, como o reforço no efetivo para os estados com maior concentração de manifestações – com aumento de 400% de policiais rodoviários federais – e solicitação de apoio da Polícia Federal (PF), Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), Polícias Militares e Corpos de Bombeiros”, completa o texto.
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*Com informações do R7
