Palco de briga entre facções rivais que resultou em ao menos 52 mortos, o Centro de Recuperação de Altamira (CRRALT), no Pará, tem as condições do estabelecimento penal classificadas como “péssimas”, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicado nesta segunda-feira (29) dia do massacre. Entre os problemas, a unidade convive com superlotação e número baixo de agentes penitenciários para garantir a segurança do local.
Segundo relatório do CNJ, a unidade abriga 343 presos do sexo masculino, mais do que o dobro da capacidade, de 163 vagas. Já os agentes penitenciários, no entanto, somam 33. “O quantitativo de agentes no CRRALT é reduzido frente ao número de internos custodiados o qual já está em vias de ultrapassar o dobro da capacidade projetada”, diz o CNJ.
Entre os presos, 308 cumprem pena em regime fechado e outros 35 estão no semiaberto. O Centro de Altamira, no entanto, não tem área separada para abrigá-los. Por causa da situação no presídio, alguns detentos chegam a receber autorização para dormir em casa.
“A Administração Penitenciária está desprovida de espaço físico para a adequada custódia dos apenados do regime semiaberto, evidenciando a necessidade de adoção de providências necessárias para assegurar a segurança dos apenados, sem que possa, ao mesmo tempo, incluir os presos em regime mais gravoso”, afirma o relatório.
“Apenados do regime semiaberto aguardando transferência, sendo que àqueles que estão trabalhando interna ou externamente foi concedido o benefício excepcional de se recolher no período noturno em suas residências, como forma de privilegiar o sentido ressocializador do trabalho e evitar a colocação em regime mais gravoso, mediante regular fiscalização.”
Ainda de acordo com o CNJ, a unidade não dispõe de bloqueador de celular. Também não há enfermaria no local.
Governo do Pará nega superlotação
Em nota, a Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará) informou que “não há superlotação carcerária na unidade, mas estamos aguardando a entrega de uma nova prisão pela Norte Energia, que deve ficar pronta até dezembro”.
O governo do Pará diz, no entanto, que o Centro de Recuperação Regional abriga 311 presos. O secretário da Susipe, Jarbas Vasconcelos, argumentou que os containers não são improvisados, que existem há algum tempo, mas com a entrega do novo completo como compensação ambiental da empresa, “terá capacidade para 306 internos e ainda uma unidade feminina”.
Segundo o governo, a rebelião não foi causada pelas péssimas condições do presídio, identificadas pelo CNJ em relatório. “Foi um ato dirigido. Os presos chegaram a fazer dois agentes reféns, mas logo foram libertados, porque o objetivo era mostrar que se tratava de um acerto de contas entre as facções, e não um protesto ou rebelião dirigido ao sistema prisional”, disse.
No período vespertino, policiais realizaram vistorias no interior do presídio, mas não foram encontradas armas de fogo, apenas estoques (facas improvisadas com material precário). Ainda segundo a superintendência, nenhum relatório da inteligência do órgão reportou ataque, nem mesmo desta magnitude. “Temos protocolos para a maioria dos casos, mas neste específico, não tínhamos informações sobre ao taque”, contou.
Após a briga que deixou mais de 50 mortos, o governo informou que no próximo mês, em agosto, 485 novos agentes prisionais serão nomeados – os primeiros concursados da história do órgão. Os novos servidores poderão portar armas, o que faz o secretário acreditar “que será uma importante mudança no panorama da gestão dos presídios do Estado do Pará”.
*Com informações da Agência Estado e do portal R7