Após receber denúncias de que estabelecimentos comerciais de Linhares, no Norte do Espírito Santo, vendiam os produtos com preços abusivos, depois da pandemia do coronavírus, o Procon fiscalizou setores do comércio e encontrou irregularidades.
Pelo menos 37 estabelecimentos, entre farmácias, mercearias e supermercados, foram notificados por praticarem preços abusivos durante a crise do coronavírus. Entre os itens, segundo o levantamento, estão álcool em gel, máscara protetora, feijão, arroz, alho, ovos, óleo de soja e leite.
Para se ter ideia, o pente de ovos brancos, com 30 unidades, que antes da pandemia era vendido por R$ 10,89, está valendo R$ 19,98 em alguns supermercados da cidade, como flagraram os fiscais do Procon. Um aumento de 80%.
Já a alta do feijão carioca foi superior, 110% de diferença. Segundo Procon, antes do coronavírus o preço médio era de R$ 3,99, mas, agora, foi para R$ 8,49. O alho também sofreu elevação. O quilo do produto passou de R$ 20,97 para R$ 29,80. Um aumento de 35%.
Apuração
Para verificar se houve a prática de abuso nos preços dos produtos, o Procon solicitou as cópias das notas fiscais de entrada e saída de mercadorias do período de dezembro de 2019 até agora.
“A partir dessas informações, conseguimos analisar se houve ou não aumento abusivo no preço e, caso confirmado, podemos autuar o estabelecimento”, explicou o diretor do Procon de Linhares, Geraldo Benedito Roza.
Segundo o Procon, seis dessas empresas onde as irregularidades são investigadas deixaram de prestar as informações solicitadas pelo órgão e ainda não justificaram a omissão. O que, de acordo com os fiscais, fere o artigo 33, § 2° do Decreto Federal 2.181/97. Por causa disso, essas lojas podem ser penalizadas com multa que varia de R$ 692,00 a R$ 10.380.000,00.
O diretor do Procon garantiu que o órgão faz uma severa análise dos documentos fornecidos pelas empresas, no sentido de averiguar supostas infrações aos direitos dos consumidores. Ele também explica que o aumento dos preços deve ser proporcional ao aumento dos custos.
O Procon de Linhares atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 15 h, pelo telefone (27)3372-2129. O órgão também recebe denúncias pela internet no www.procon.es.gov.br.