O Procon Municipal de Vitória cobrou explicações da concessionária ES Gás, após interrupção de distribuição de gás encanado em bairros de Vitória.
A paralisação no abastecimento aconteceu em Jardim da Penha, Mata da Praia, Bairro República e Goiabeiras, e se estendeu de domingo (7) até a noite da última quarta-feira (10).
Na notificação enviada à concessionária na quarta, o Procon cobra explicações em relação à interrupção do serviço, ao reestabelecimento do trabalho e políticas e condutas de segurança e prevenção.
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1. Em relação à interrupção do serviço de fornecimento de gás encanado:
a) Descreva completamente o incidente, incluindo data, hora e local exatos;
b) Informe as circunstâncias em torno do incidente, incluindo como e a causa de a tubulação de gás ter sido danificada;
c) Informe quantas unidades consumidoras foram impactadas e tiveram o
serviço suspenso;
d) Informe quais os danos gerados aos consumidores.
2. Em relação ao reestabelecimento da prestação do serviço:
a) Informe quais as condutas desta fornecedora para o restabelecimento do
fornecimento de gás encanado;
b) Apresente relatório das tratativas que foram tomadas após a ciência do
ocorrido;
c) Informe se os serviços foram restabelecidos para todos os usuários. Se sim,
em qual prazo? Se não, qual o prazo para reestabelecimento?
3. Em relação às políticas e condutas de segurança e prevenção:
a) Apresente informações sobre os procedimentos de segurança implementados para proteger suas tubulações de gás contra danos e interferências externas;
b) Apresente informações sobre medidas propostas para prevenir incidentes
semelhantes no futuro, como, por exemplo, melhorias nos procedimentos de
segurança e/ou revisão dos contratos com empresas que utilizem do mesmoespaço para prestarem serviços.
A gerente do Procon Municipal, Raquel Vionet, explica que a notificação foi enviada para que a concessionária exemplifique planos de contingenciamento para situações como a que ocorreu no último domingo.
“Na notificação, solicitamos primeiro a especificação do horário em que cada local teve o seu fornecimento estabelecido porque desde o dia seguinte do ocorrido, você entrava no site da empresa e eles informavam que eles já haviam feito o reparo, mas que o restabelecimento se daria de maneira gradativa”, disse.
Segundo ela, situações como a interrupção do serviço devem ser previstas pela própria concessionária.
“Desejamos que eles informem qual foi o momento do restabelecimento em cada localidade e qual é o plano de contingenciamento que eles têm, porque esse tipo de situação tem que estar previsto por eles”, afirma.
O secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Diego Libardi, afirma que cobrou esclarecimentos da ES Gás assim que o serviço foi interrompido. Segundo ele, a concessionária pode ser multada ou advertida pelo Procon.
“A gente acompanhou, verificou que a empresa estava restabelecendo o serviço de forma gradativa, empenhando os esforços para restabelecer o serviço de forma gradativa, e, concomitantemente, a gente notificou a empresa para que apresentasse esclarecimentos sobre o ocorrido, sobre a prestação de serviço, pra gente apurar posteriormente, já que o serviço foi restabelecido, e aí, então, avaliar as medidas que serão tomadas a seguir dos esclarecimentos prestados, que podem ser advertência, multa, entre outras ações que o Procon pode tomar”.
A ES Gás tem 10 dias para enviar a resposta à notificação, a contar do recebimento. À época da interrupção do serviço, a concessionária informou que o corte aconteceu durante o trabalho de uma empresa de telefonia, que estava implantando uma rede de fibra óptica.
O Folha Vitória entrou em contato com a ES Gás para repercutir a notificação. Assim que houver a devida manifestação, este texto será atualizado.
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