No verão, os quiosques costumam ficar lotados mesmo durante a semana. Mas, com a movimentação típica da alta temporada, os consumidores devem ficar de olho em algumas exigências dos comerciantes.
O Procon de Vitória percorreu as praias da capital, nesta sexta-feira (17), para alertar os consumidor quanto à práticas abusivas por parte dos quiosqueiros. A reportagem da Rede Vitória foi à Curva da Jurema para conferir se as orientações estão sendo cumpridas.
De acordo com Bruno Toledo, secretário municipal de Cidadania de Vitória, o objetivo da operação é mostrar quais são os direito do consumidor e colocar o órgão à disposição caso aconteça alguma questão de abusividade.
“As (práticas) mais comuns são a cobrança do 10% como obrigatória, da taxa de serviço do garçom. Isso é ilegal. O consumidor tem a liberdade de pagar se for bem atendido; se não foi, não tem que pagar. Da mesma forma, isso vale para a consumação mínima: isso é venda casada, proibido pelo Código do Consumidor. O cidadão não tem que ser obrigado a pagar, minimamente, para consumir no estabelecimento”, explicou o secretário.
Para a assistente social Andrea Ribeiro, os quiosques têm a prática da cobrança dos 10%, e muitas vezes, o consumidor se sente constrangido em não pagar pelo serviço. “Eles já vêm pedindo. Trazem uma máquina pra cobrança normal da conta e uma diferente, para que sejam pagos os 10%”, disse ela.
A aposentada Jadir Campos também desabafou sobre essa situação: “A gente fica sem meios de pedir socorro, porque nem sempre está ciente dos nossos direitos”.
Ainda sobre as práticas abusivas nos estabelecimentos, o secretário de Cidadania da capital reforça que a praia é um espaço público, e que os banhistas têm todo o direito de trazer sua própria cadeira e colocá-la na areia. “Não são obrigados a consumir de quiosques ou do ambulantes”, pontuou.
Gilson Francisco Silva é proprietário de um quiosque da praia de Camburi há dois anos. Para ele, cobranças ilegais podem afastar as pessoas. “Se há esses exemplos, as pessoas têm que se corrigir, e não praticar, porque acaba espantando os turistas. Eles deixam de vir nos visitar e vão pra outros locais”, afirmou. “Até porque, respeito é bom, e todo cliente gosta”.
Quiosques notificados
No último final de semana, três quiosques da praia da Curva da Jurema foram notificados pela cobrança de consumação mínima de 80 reais. Os responsáveis terão que prestar esclarecimento e pagar multa, que varia de 650 a 2000 reais.
Com informações da repórter Luana Damasceno, da TV Vitória/Record TV.