Com o objetivo de suspender a venda de produtos e brinquedos infantis irregulares, os quais podem oferecer algum tipo de perigo às crianças, órgãos do estado do Espírito Santo deram início a uma fiscalização nos municípios de Rio Novo do Sul, Iconha, Itapemirim e Marataízes.
A ação iniciou-se nesta segunda-feira (2) e irá até o final da semana (6), devido à proximidade com o Dia das Crianças, celebrado no dia 12 de outubro.
Organizada por fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), órgão delegado do Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a atividade é parte da Operação Especial Criança Segura e fiscaliza desde cadeirinhas até carrinhos e berços para bebês.
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De acordo com Sérgio Eduardo Vidigal, diretor-geral do Ipem-ES, duas equipes de fiscalização compostas por especialistas em metrologia estão percorrendo cidades do sul do Estado e, em seguida, visitarão estabelecimentos de outras regiões do estado.
“A fiscalização dos produtos acontece de forma rotineira ao longo do ano em todo o Estado e perto de datas comemorativas, a vigilância é intensificada. O Inmetro, órgão do qual o Ipem é delegado, regulamenta e certifica todo tipo de produto, por isso os consumidores devem ficar atentos à presença do selo do Inmetro na mercadoria. Notificaremos os estabelecimentos comerciais onde forem encontrados produtos irregulares e daremos o prazo de 10 dias úteis para apresentarem defesa. Caso, seja reincidente o comerciante poderá gerar multa até R$ 1,5 milhão e serão sujeitos às penalidades previstas na lei”, disse Vidigal.
Durante a vistoria, a equipe de fiscalização verificará se os produtos vendidos possuem informações importantes, como o fabricante ou o importador, o CNPJ da empresa fabricante, o país de origem, a faixa etária, e o selo de conformidade. As informações devem estar escritas em português.
Em caso de denúncias ou queixas, os consumidores podem entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro por meio do número 0800-285-1818 ou e-mail: [email protected].