Mais de 13 mil profissionais que atuam com educação em todo o Espírito Santo irão receber no fim deste mês o pagamento do Bônus Desempenho, prêmio em dinheiro concedido anualmente pelo Governo do Estado aos profissionais que atuam em escolas e outras unidades da Secretaria de Educação (Sedu).
Calculado com base em indicadores coletivos e individuais, o Bônus Desempenho terá um investimento geral de R$ 19,3 milhões, e de acordo com as regras, cada profissional poderá receber até um salário a mais por ano, conforme os resultados apurados pela unidade de ensino onde exerce suas funções.
Segundo o secretário de Educação, Haroldo Rocha, o prêmio visa estimular a melhoria da performance das escolas estaduais. “O benefício premia as escolas e as equipes de acordo com a melhoria da aprendizagem dos estudantes. O objetivo principal é diagnosticar e monitorar a performance das escolas estaduais, estimulando os profissionais da nossa rede de ensino”, ressaltou.
Neste ano, os profissionais da rede estadual de ensino receberão o maior valor pago de todos os anos. É que houve um crescimento na proficiência média em Língua Portuguesa, em todas as séries avaliadas, e também um crescimento em Matemática no Ensino Fundamental, o que eleva o índice de merecimento das unidades escolares – o crescimento foi de 1,8% em português e 1,3% em matemática.
Para a diretora Josilene Eralacher Werneck Machado Falk, da Escola Estadual Gisela Salloker Fayet, de Domingos Martins, “o Bônus Desempenho é uma resposta ao nosso trabalho diário. Estamos muito felizes com o resultado. Nossos professores são comprometidos, focados e determinados na construção de uma aprendizagem de qualidade para nossos estudantes”.
De acordo com Rodrigo Agapito, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), a aplicação do bônus já existe e o movimento do sindicato é de manutenção dos direitos dos professores. “Ano passado o pagamento foi feito em duas parcelas. Neste ano, pedimos que fosse feita em apenas uma”, disse.
Cálculo
Com o Decreto nº 3949-R, publicado em fevereiro de 2016, foram definidos os dispositivos que regulamentam a concessão da bonificação por desempenho, para professores e servidores da Sedu.
O período de avaliação corresponde a todo ano letivo, ou seja, os profissionais são avaliados do primeiro ao último dia de aula.
Para o indicador coletivo, é estabelecido o Índice de Merecimento da Unidade (IMU). Trata-se de um percentual obtido a partir do Índice de Desenvolvimento das Escolas (IDE), que reúne o desempenho dos alunos no Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes), o nível socioeconômico da família onde está situada a escola e o nível de ensino de seus estudantes.
Já o indicador individual observa o quanto o profissional contribuiu para o resultado da escola por meio de sua frequência. Nesse indicador, a assiduidade também é valorizada e, por essa razão, de acordo com o Decreto nº 3949-R, a taxa do pagamento é de menos 10% por ausência. Na prática, o servidor que tiver 10 ausências no ano letivo, não fará jus ao bônus.