O número de feminicídios ocorridos no Espírito Santo, de janeiro a outubro deste ano, é o mesmo registrado no mesmo período do ano passado, segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp): 28. Para tentar mudar essa realidade e reduzir esse índice, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) lançou, nesta segunda-feira (25), um projeto social que visa ajudar mulheres vítimas de violência doméstica no município de Vila Velha a aumentarem suas rendas e ganharem autonomia financeira.
O projeto “Mulher Superando o Medo” foi lançado durante a abertura da 15ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa. “São três semanas por ano. É uma iniciativa do CNJ, em uma data já preestabelecida durante todo o ano – março, agosto e novembro. E qual é o contexto dessa semana? É um maior número de audiências, júris, intensificar [as ações], dar mais celeridade”, frisou a coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica e familiar, juíza Hermínia Maria Silveira Azoury.
Desenvolvido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comvides), em parceria com o Instituto de Inovação Win, o projeto consiste em atendimentos individuais, levantamento das demandas psicológicas e encaminhamento para o Centro de Atendimento à Vida (Cav) e para o Centro de Referência Especializado em Atendimento à Mulher Vítima de Violência em Vila Velha (Cranvive).
Segundo o TJES, inicialmente serão atendidas 100 mulheres de sete comunidades do município canela-verde, que receberão capacitação em educação financeira com ênfase no aumento da renda.
O programa também desenvolveu um aplicativo financeiro de controle de finanças das usuárias que produzem algum tipo de renda, como uma forma de quebrar o ciclo de dependência com os agressores. O software também envia mensagens motivadoras para que elas se sintam incentivadas a não continuar em um ambiente violento.
Hermínia Azoury, no entanto, ressalta que não só as mulheres que dependem financeiramente do marido são vítimas de violência doméstica. Segundo ela, também há muitos casos em que a vítima trabalha e até sustenta o homem que a agride. “Você fica a pensar o que prende uma pessoa dessa a um parceiro tão violento. Aí você vê que ela está precisando de um tratamento. Ela precisa ser cuidada mentalmente, no coração, espiritualmente. Ela tem que ter um amparo”.
A juíza defende que as mulheres vítimas de violência sejam orientadas psicologicamente e façam cursos de capacitação para conseguirem sua independência econômica. Entretanto, ela acredita que a violência contra essas mulheres só vai reduzir com o aumento da punição aos agressores.
“É preciso que haja também uma mudança cultural. E uma mudança cultural também está paralelamente ligada a uma alteração na própria lei. Eu entendo que a pena deveria ser mais forte”, destacou.