Pescador que é pescador sabe: é proibido usar redes de pesca na Baía de Vitória, pelo menos entre a praia e o píer de Tubarão. Mas a lei não impede a prática.
Só este ano, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da capital apreendeu 14,7 mil metros de redes em locais proibidos. Em alguns casos, as armadilhas haviam sido deixadas durante a noite para serem retiradas pela manhã. Em outros, houve flagrante da ação e 14 pessoas foram encaminhadas para a delegacia. No período de dez meses, 66 multas foram aplicadas, no valor total de R$ 124 mil.
De acordo com a gerente de Fiscalização de Vitória, Priscila Alvarino, a equipe realiza toda semana, em horários variados, ações contra pesca predatória no munícipio. “Essas redes acabam capturando muitas espécies e animais que estão em fase de crescimento, sendo que muitos acabam morrendo”, disse a gerente.
Tartarugas e golfinhos
Voluntários e ambientalistas que atuam no litoral capixaba já perderam as contas do número de animais encontrados mortos em redes de pesca. O diretor-presidente e fundador do Projeto Pegada, Rafael Braga, explica que chega a encontrar até 20 tartarugas em uma ´única rede, além de arraias, peixes de todos os tamanhos e golfinhos. Em alto mar, já encontrou até baleias e outros animais de grande porte presos.
“É um problema enorme que temos no Espírito Santo e em todo o Brasil. As redes de pesca são predatórias porque não selecionam as espécies. Recolhem tudo o que está à frente. Peixes pequenos, que nem servem para o comércio, morrem e são descartados. Sem falar nas tartarugas e golfinhos”, alerta o ambientalista.
Os voluntários chegam a fazer respiração boca a boca nos animais, para tentar salvá-los. “Às vezes até conseguimos, mas é triste quando chegamos tarde demais. Tartarugas e golfinhos só conseguem ficar vinte minutos debaixo da água. Depois desse período, precisam subir à superfície para respirar. Como ficam presos às redes, acabam morrendo afogados”, explica Rafael. Ele completa que é permitido pescar, mas não com redes. “Não somos contra a pesca, nós amamos essa atividade. Mas há outras formas de pescar”, diz.
Legislação
De acordo com a lei nº 9.077/17 , quem for flagrado pescando com qualquer tipo de rede na Baía do Espírito Santo e nos canais de Vitória e Camburi terá todo o material apreendido, pagará multas – que podem variar de R$ 700,00 a R$ 100 mil – e ainda responderá a processo por crime ambiental, podendo ser, inclusive, preso.
Gecopi
O secretário de Meio Ambiente de Vitória, Luiz Emanuel Zouain, ressalta que a fiscalização da Semmam faz parte do Grupo de Combate à Pesca Ilegal (Gecopi), que é composto por Polícia Ambiental, Polícia Federal, Delegacia de Crimes Ambientais, Ibama e Capitania dos Portos que atuam em conjunto em ações de combate à pesca predatória.
Projeto Sereias
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