O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, esteve no Espírito Santo nesta sexta-feira (14) para firmar um acordo de cooperação técnica com o governo do Estado para instituir a Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social.
O acordo foi firmado junto à Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) e contou com a presença do governador Renato Casagrande (PSB).
Na ocasião, foi lançado o Programa Empodera+. O Espírito Santo será um dos primeiros estados onde o programa será executado. O investimento do governo federal é de R$ 655 mil.
O programa é uma política pública que tem como foco a empregabilidade e promoção de direitos da comunidade LGBTQIA+. Além disso, o Empodera+ também pauta a elevação de escolaridade, formação profissional e integração para o mercado de trabalho e geração de renda.
>> Quer receber nossas notícias 100% gratuitas? Participe da nossa comunidade no WhatsApp ou entre no nosso canal do Telegram!
De acordo com a SEDH, o projeto envolve ações de apoio a pessoas GBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social. O programa contará com bolsas para preparação e inserção destas pessoas no mercado de trabalho.
Além disso, será formado um Comitê de Oportunidades, que visa conectar em rede os equipamentos para estabelecer a autonomia destas pessoas, o que inclui cursos de direitos humanos e cidadania.
De acordo com Casagrande, o programa é importante para o fortalecimento institucional e da proteção de população vulnerável.
“Precisamos ter agendas que se comuniquem e nós no Espírito Santo temos um Estado organizado e com capacidade de investimento. Quem está na vida pública tem que ter empatia”, disse.
A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, destacou a importância da parceria. Ela relata que o Espírito Santo se destaca em políticas voltadas à população LGBTQIA+.
“O Espírito Santo foi o terceiro estado melhor avaliado pelo Prêmio Atenas no ano passado no desenvolvimento de políticas públicas para a população LGBTQIA+. Esta parceria com o Ministério fortalece e amplia nosso trabalho garantindo direitos à educação, a formação e ao trabalho”, afirmou.
O ministro Silvio Almeida corroborou as falas dos capixabas. De acordo com ele, a política pública pretende integrar a comunidade LGBTQIA+ em oportunidades dadas aos demais brasileiros.
“Isso aqui materializa o cuidado que a gente tem que ter com as pessoas. É o cuidado que a gente tem que ter com as pessoas que mais precisam. Vejam o quê que é essa política. O Empodera+ é uma política de trabalho, emprego de renda. Nós estamos estendendo e fazendo pelas pessoas que sofrem aquilo que nós queremos que seja feito por todos os brasileiros e brasileiras”.
O Programa Empodera+ será executado por meio de uma equipe multidisciplinar composta por assistente social, pedagogo, psicólogo e um articulador.
No Espírito Santo haverá parceria local com Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública do Espírito Santo (DP ES), Serviço Social do Comércio (SESC), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Secretarias de Ciências, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI), Secretaria das Mulheres (SESM) e Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
No Estado, o ponto focal do programa será na Casa dos Direitos Advogado Ewerton Montenegro Guimarães, localizada no Edifício Portugal, 16º andar, na Rua General Osório, 83, no Centro de Vitória.
Leia Também: PSOL faz proposta para excluir de projeto do aborto criminalização à vítima de estupro
