O Ministério da Agricultura divulgou no último dia 3 de outubro uma lista contendo 11 marcas de azeite que foram classificadas como impróprias para o consumo. A lista foi elaborada após a constatação de que esses produtos não atendem aos padrões de qualidade estabelecidos pela pasta, revelando uma série de irregularidades que colocam em risco a saúde dos consumidores.
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As marcas envolvidas na fraude são:
– Málaga;
– Rio Negro;
– Quinta de Aveiro;
– Cordilheira;
– Serrano;
– Oviedo;
– Imperial;
– Ouro Negro;
– Carcavelos;
– Pérola Negra;
– La Ventosa.
Uma das questões mais alarmantes levantadas pela investigação é que as empresas responsáveis por esses azeites não estão mais em operação legal no Brasil. De acordo com o Ministério da Agricultura, essas empresas estão com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) baixado junto à Receita Federal, ou seja, não existem mais formalmente. Isso reforça as suspeitas de que os produtos são adulterados e não seguem os padrões mínimos de qualidade e segurança exigidos para comercialização.
Marcas inexistentes aumentam o risco
A situação se agrava ao saber que essas marcas não possuem mais registro ativo, o que impossibilita qualquer tipo de defesa ou explicação por parte dos responsáveis. Segundo o Ministério, o fato de as empresas estarem inativas só aumenta as suspeitas sobre a procedência dos produtos e as fraudes envolvidas. Além disso, as análises físico-químicas realizadas nos azeites confirmaram que eles não atendem aos requisitos básicos para comercialização, levando à desclassificação imediata.
Proibição anterior pela ANVISA
Vale destacar que essa não é a primeira vez que algumas dessas marcas enfrentam problemas com a fiscalização. A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já havia emitido proibições contra os azeites das marcas Serrano e Cordilheira em fiscalizações anteriores, o que reforça o alerta sobre a qualidade duvidosa desses produtos.
“Os resultados das análises realizadas pelo Ministério corroboram a tese de que se tratam de produtos adulterados”, afirmou o órgão em nota oficial.
Riscos à saúde do consumidor
A adulteração em azeites é um problema que afeta diretamente o consumidor, tanto em termos de saúde quanto de economia. Quando o produto não segue os padrões de qualidade, ele pode conter substâncias que não fazem parte da composição original do azeite de oliva, como óleos de sementes ou óleos vegetais de qualidade inferior.
Esse tipo de fraude, além de diminuir o valor nutricional do produto, pode representar riscos sérios à saúde, como reações alérgicas ou outros problemas devido à ingestão de ingredientes não identificados.
Em nota oficial, o Ministério da Agricultura alertou os consumidores para que parem imediatamente de consumir os azeites das marcas mencionadas. O órgão destacou que supermercados e atacadistas que continuarem comercializando esses produtos poderão ser responsabilizados legalmente, uma vez que estão colocando em risco a saúde pública. “Consumidores dessas marcas devem deixar de consumir imediatamente”, reforçou o Ministério.
Além disso, o Código de Defesa do Consumidor assegura que, em casos como este, os clientes podem solicitar a substituição dos produtos adulterados. Para isso, o consumidor pode entrar em contato diretamente com o estabelecimento onde adquiriu o azeite e solicitar a troca por um produto de qualidade garantida. Caso não consiga resolver a situação diretamente, as reclamações podem ser registradas por meio do canal oficial Fala.BR, onde o consumidor pode fornecer informações sobre o local de compra e o produto adquirido.
Falta de defesa das marcas
Devido ao fato de as empresas envolvidas estarem com o CNPJ inativo, nenhuma manifestação ou defesa por parte dos fabricantes foi registrada até o momento. Contudo, o espaço para que os responsáveis pelas marcas exponham suas versões dos fatos permanece aberto. Se porventura os representantes dessas empresas ainda estiverem disponíveis, podem apresentar suas justificativas ou explicações sobre os acontecimentos.
O Ministério da Agricultura, no entanto, já indicou que as chances de reversão da decisão são praticamente nulas, dado o histórico de adulteração e a comprovação de irregularidades nos produtos.
Fraudes no azeite: um problema global
O azeite de oliva é um dos alimentos mais apreciados em todo o mundo, tanto por seu sabor quanto por seus benefícios à saúde, como a alta concentração de antioxidantes e ácidos graxos saudáveis.
No entanto, ele também figura como um dos produtos mais vulneráveis a fraudes. Segundo dados do próprio Ministério da Agricultura, o azeite de oliva ocupa o segundo lugar na lista de alimentos mais adulterados globalmente, perdendo apenas para os pescados.
As fraudes no azeite costumam ocorrer com a mistura de óleos vegetais mais baratos, como o óleo de soja, ou até mesmo com a simples rotulagem enganosa de produtos que, na verdade, não possuem nenhuma relação com o verdadeiro azeite de oliva.
A adulteração desse produto não é uma novidade, e países em todo o mundo enfrentam problemas semelhantes. Na Europa, por exemplo, casos de fraude em azeites também são recorrentes, e órgãos como a União Europeia têm intensificado a fiscalização para garantir a autenticidade dos produtos vendidos como azeite de oliva extra virgem.
Como evitar a compra de azeites falsificados?
Diante desse cenário, é importante que os consumidores tomem algumas precauções para evitar a compra de azeites falsificados. O Ministério da Agricultura divulgou uma série de orientações que podem ajudar a identificar possíveis fraudes:
Desconfie de preços muito baixos: se o preço de um azeite estiver muito abaixo da média do mercado, é possível que o produto seja falsificado ou adulterado. Azeites de qualidade têm um processo de produção mais caro, o que reflete no valor final.
Verifique se a empresa produtora está registrada: o Ministério da Agricultura mantém um registro das empresas autorizadas a comercializar azeite de oliva no Brasil. Verificar se o produtor está devidamente cadastrado é uma forma de garantir a autenticidade do produto.
Consulte a lista de produtos irregulares: o Ministério da Agricultura realiza fiscalizações periódicas e divulga uma lista com os produtos apreendidos por não cumprirem os requisitos de qualidade. Antes de comprar, vale a pena conferir se a marca desejada está nessa lista.
Evite comprar azeite a granel: a compra de azeite a granel pode facilitar a adulteração, já que o consumidor não tem como verificar a procedência do produto. Prefira sempre produtos que estejam embalados e lacrados de fábrica.
