A Secretaria Estadual de Educação anunciou, nesta terça-feira (15) a criação de uma nova unidade do Programa Escola Viva, que será implantada no município de Ecoporanga, Noroeste do Estado, a partir de 2016, e ofertará 640 vagas em tempo integral. A quarta Escola Viva será implantada na Escola Estadual Daniel Comboni, que passará a se chamar Centro Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Daniel Comboni.
O colégio é composto por 16 salas de aula, sala de professores, biblioteca, laboratório de informática, de Física/Química e de Biologia/Matemática, além de sala de Artes, auditório, sala de recursos e quadra poliesportiva coberta. “Estamos dando mais um passo importante. A Daniel Comboni é uma belíssima escola. A adesão ao Programa foi desejo da comunidade, das famílias e dos estudantes”, ressaltou o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha.
Além de Ecoporanga, o Centro Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral São Pedro, localizada em Vitória, que iniciou as atividades com 400 alunos, em julho deste ano, irá ofertar para 2016, mais 400 vagas dobrando a capacidade da escola e atendendo ainda mais jovens.
Outras duas unidades do programa também foram anunciadas para o próximo ano, nos municípios da Serra, com 720 vagas e Muniz Freire, onde foram ofertadas 570 vagas, todas já preenchidas. Até 2018, serão implantados 30 modelos de Escola Viva.
Remuneração
Na oportunidade, o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha, detalhou o novo modelo de remuneração para professores do magistério estadual, para dedicação exclusiva.
O novo modelo prevê que a remuneração dos profissionais do magistério que optarem por atuar nas Escolas Estaduais de Ensino Médio em Turno Único será proporcional à carga horária trabalhada, acrescida de dedicação exclusiva, calculada à ordem de 40% sobre o valor da classe e referência em que estiver enquadrado o seu cargo na Tabela de Subsídios ou Vencimentos do Magistério Estadual, considerando a carga horária de 25 horas semanais.
O funcionamento das Escolas Estaduais em Turno Único exige, dos professores nelas localizados, a prestação de 40 horas semanais de trabalho, o que gera a obrigação de remunerar às 15 horas adicionais cumpridas pelos servidores do Magistério.
“Os profissionais interessados em atuar em tempo integral, com dedicação exclusiva, deverão se inscrever no edital que está previsto para ser lançado na próxima semana abrindo o processo seletivo para a contratação dos profissionais para atuar nas escolas já anunciadas”, explicou o secretário.
Na implantação da primeira unidade da Escola Viva, foi utilizado o mecanismo da Carga Horária Especial (CHE), prevista na Lei Complementar nº 115/1998, para remunerar as horas adicionais, prestadas pelos servidores do magistério estadual, cuja carga horária básica, em regra, é de 25 horas semanais.