Muita gente tem desistido de viajar para o nordeste por causa das manchas de óleo que já atingiram 166 praias de nove estados da região. Mas e quem comprou pacote de viagem para o litoral nordestino, será que tem direito a remarcar ou cancelar o passeio e pedir o dinheiro de volta?
O advogado Sérgio França, especialista em direito do consumidor, explica que sim, pois o consumidor em questão não poderá mais aproveitar o maior atrativo da viagem, que são as praias nordestinas, poluídas pelo óleo.
“O fornecedor muitas vezes vai alegar a culpa exclusiva de terceiros, porque realmente não foi a empresa que deu causa a essa mancha de óleo. Mas, nesses casos, vai vigorar a teoria do risco proveito do Código de Defesa do Consumidor. Então esse ônus da atividade empresarial vai ficar a cargo do fornecedor de serviço”, explicou o advogado.
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Sérgio França orienta que a pessoa que queira remarcar a viagem ou pegar o dinheiro de volta deve, primeiramente, tentar um acordo amigável com a agência de turismo. “Se ele não conseguir, a orientação é que procure um órgão de defesa do consumidor, o Procon da sua cidade. Se não conseguir também solucionar amigavelmente junto ao Procon, ele pode procurar um advogado da Defensoria Pública para propor a ação judicial cabível num juizado especial cível”.
Por meio de nota, o Procon Estadual informou que as agências de viagem, companhias aéreas e hotéis não podem ser responsabilizados por imprevistos causados por terceiros, como no caso do óleo nas praias do nordeste. A orientação do órgão é para que os consumidores fiquem atentos aos contratos de viagem. De qualquer forma, é possível procurar o Procon para tirar dúvidas e analisar caso a caso.
Manchas podem chegar ao ES
O cancelamento de pacotes turísticos é um problema hoje vivido pelos municípios do litoral do nordeste, por causa das manchas de óleo no litoral. Entretanto, esse impacto pode se estender para o Espírito Santo, caso essas manchas cheguem até as praias capixabas.
O biólogo Felipe Mello afirma que, como não se sabe a causa do problema, o risco das manchas atingirem o litoral do estado é considerável. “O risco é real, porque essa mancha inicialmente atingiu os estados do nordeste mais acima – Rio Grande do Norte, Maranhão – e ela veio descendo. O último estado que foi afetado foi a Bahia. Então com a corrente que vem do norte para o sul, tem riscos dessa mancha chegar no Espírito Santo sim”, ressaltou o biólogo.
Felipe Mello destaca ainda que a poluição com as manchas de óleo acarretam em uma série de outros impactos, além dos econômicos. “Você tem também o impacto na pesca e o impacto no turismo. O impacto na pesca a gente pode dividir, inclusive, no impacto para o pescador, que é aquele que depende do recurso pesqueiro para a sua sobrevivência e da sua família, e o impacto também nas pessoas que consomem o pescado”, frisou.
E não dá para esquecer os impactos ambientais, principalmente em praias onde há desova de tartarugas, já que milhões de filhotes poderiam morrer caso sejam atingidos pelas manchas. O biólogo ressalta, no entanto, que a poluição pode afetar toda a vida marinha do litoral.
“Os animais cheios de óleo podem morrer por asfixia mecânica. É como se morresse sufocado, porque não consegue respirar. O impacto indireto é o impacto na cadeia alimentar. Se a gente pensar que as algas serão impactadas, os animais pequenos serão impactados, toda a cadeia também pode ser impactada”, explicou.
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) informou, por meio de nota, que tem monitorado o caminho das manchas de óleo no nordeste. Segundo o instituto, em Abrolhos, no sul da Bahia, a corrente sofre alterações e, nesse ponto, é possível que os resíduos se direcionem tanto para a costa quanto para o oceano aberto. Se forem para a costa, provavelmente chegarão ao Espírito Santo, segundo o Iema, mas não dá para dizer uma data. Ainda de acordo com o instituto, o governo está fazendo um plano de emergência para amenizar os danos caso o óleo chegue ao estado.
