O procurador da República no Ministério Público Federal (MPF) e professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Felipe Peixoto Braga Netto, foi o convidado da Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) para ministrar o curso “Coronavírus e Responsabilidade Civil: Questões Polêmicas”.
A formação foi oferecida aos integrantes do Poder Judiciário do Espírito Santo, na terça-feira (23), por meio de plataforma online, recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante a abertura, o desembargador Willian Silva, diretor da Emes, ressaltou que a equipe da Escola da Magistratura tem trabalhado incansavelmente para formatar cursos de capacitação aproximados com a realidade do Poder Judiciário, com professores didáticos e temas atuais, com o objetivo de oferecer um serviço cada vez melhor ao jurisdicionado.
Em seguida, o professor Felipe Peixoto Braga Netto falou sobre como a pandemia do novo coronavírus pode impactar a responsabilidade civil, analisando questões polêmicas, que perpassam várias disciplinas jurídicas, como o direito público e o direito privado, assim como a responsabilidade civil contratual e a responsabilidade civil extracontratual. O instrutor também deu exemplos dos mais diversos tipos de julgados e abordou o entendimento das cortes superiores sobre questões polêmicas.
Segundo o palestrante, diante do atual cenário vivenciado em decorrência da pandemia do novo coronavírus, a única certeza que existe é a certeza da mudança. “O ordenamento jurídico, antes estático, fechado, hoje é aberto, é dinâmico, exige soluções que dialoguem com essa complexidade, a sociedade plural e complexa em que vivemos”, destacou o convidado.
Ao final da explanação, os participantes puderam tirar dúvidas e fazer questionamentos, que foram mediados pelo juiz coordenador da Emes, Cássio Tristão Guedes, e pela equipe da Escola da Magistratura.