Os quiosques da Curva da Jurema, em Vitória, passarão por inspeção de fiscais do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) nesta sexta-feira (12). A ação acontece das 10h às 12h.
De acordo com o Procon, a intenção da fiscalização é coibir possíveis irregularidades nos estabelecimentos comerciais da região.
A fiscalização já foi feita em quiosques da Praia de Camburi, também em Vitória, e, por lá, foram encontradas algumas falhas e alguns estabelecimentos chegaram a ser notificados.
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“Os quiosques podem cobrar o couvert artístico, mas essa informação não estava clara e bem visível aos consumidores. Outro exemplo é a cobrança de 10% pelo serviço, que não é obrigatória. Da maneira como apresentam a conta, não fica claro que esse pagamento é opcional”, explicou a gerente do Procon, Raquel Vionet.
Também em Camburi, alguns estabelecimentos contavam com listas com contatos desatualizados com números de órgãos de defesa de consumidor, que também foram notificados.
Apesar disso, os outros estabelecimentos vistoriados estavam em situação regular, com cardápios impressos atualizados, com todas as informações relativas aos produtos que comercializam e preços, informações sobre as formas de pagamento e a disponibilização do Código do Consumidor nos estabelecimentos.
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