As escolas, cujos alunos participam do Programa Bolsa Família (PBF), devem ficar atentas ao prazo para registrar, no Sistema Presença/Ministério da Educação (MEC), a frequência escolar dos beneficiários. O Sistema encontra-se aberto até a próxima quarta-feira (29) para o registro referente à primeira coleta de 2015 (fevereiro e março).
O acompanhamento da frequência escolar constitui-se em um meio de comprovar o acesso e permanência na escola da criança e adolescente, entre 06 e 17 anos, resguardando um direito fundamental, a fim de combater a evasão e a reprovação escolar.
A subgerente de Estatística Educacional da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) Denise Pereira da Silva, alerta para informações importantes. “A condicionalidade para os alunos do Programa Bolsa Família com idade entre 06 e 15 anos é de 85% de frequência escolar e de 75 % para os alunos entre 16 e 17 anos”, reforçou.
“As escolas devem ficar atentas em relação à veracidade dos registros e utilizar sempre os diários de classe para a consulta sobre as faltas dos alunos, tendo em vista que a frequência escolar é fundamental”, disse a coordenadora estadual do Programa Bolsa Família na Educação Regina Helena Schaffeln Ximenes.
Para mais informações acessar o site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MSD), www.mds.gov.br, ou a Subgerência de Estatística Educacional da Sedu, pelo telefone 3636-7815.