A Prefeitura de Vitória liberou o uso de mesas, cadeiras e bancos por ambulantes licenciados que comercializam alimentos em praças e calçadas. Os equipamentos poderão ser utilizados desde que não atrapalhem o fluxo de pedestres. As regras fazem parte de um decreto assinado pelo prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) na tarde desta sexta-feira (16).
Os ambulantes poderão oferecer assento aos clientes em calçadas de, no mínimo, 3 metros de largura. Terão que garantir uma faixa livre de 1,20 m para a livre circulação das pessoas.
Haverá também um limite de duas mesas e oito cadeiras ou de 10 bancos por ambulante. Nas praças, o distanciamento entre as barracas será de 200 m.
Os equipamentos também terão horários pré-determinado para instalação e retirada. Os responsáveis pelas barracas também serão responsáveis pela varredura e limpeza do local, deixando a área livre fora do horário de atuação.
Aglomeração
De acordo com o secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, Marcelo de Oliveira, a medida atinge 109 ambulantes cadastrados e outros 509 que aguardam finalização de processo de cadastramento. “Foi um avanço para a cidade porque a legislação não previa a instalação de mesas e cadeiras em áreas públicas e existia um eterno conflito entre a fiscalização e esses empreendedores que necessitavam de trabalhar ainda mais num período em que nossa economia está tão abalada pela pandemia”, explicou.
O secretário disse que o decreto está em sintonia com o contexto da pandemia. “Esperamos para lançar essas regras com a cidade em risco baixo para transmissão para covid-19 e com uma maior cobertura vacinal na população. Mas iremos recomendar que os ambulantes sigam as medidas sanitárias como distanciamento entre clientes e oferta de álcool em gel”, ponderou.
Oliveira informou que as equipes de fiscalização da secretaria estarão atentas ao cumprimento das regras. “Neste primeiro momento, iremos fazer esclarecimentos e abordagem educativa. Mas, caso haja descumprimento, o ambulante pode ter o seu alvará de funcionamento cassado e recolhimento do material”, detalhou, dizendo que a população poderá fazer denúncias por meio do telefone 156.
Food trucks
Outro decreto ampliou a permanência de food trucks estacionados em pontos da cidade. Antes, os veículos que vendem comida podiam ficar estacionados no mesmo local somente por dois dias.
Com a nova regra, eles podem ficar no mesmo ponto todos os dias da semana.