Os contratos das empresas que operam aeroportos e rodovias do Brasil poderão sofrer revisões, por parte do governo federal, por conta dos prejuízos financeiros consequentes da pandemia do novo coronavírus.
Entre as medidas analisadas pelo Ministério da Infraestrutura estão aumentar o período de concessão, reduzir a obrigação de investimentos e até mesmo alterar os valores das tarifas cobradas dos usuários, como em pedágios, por exemplo. A informação foi publicado no portal Uol.
Como dito anteriormente ao Estadão, a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério de Infraestrutura, Natália Marcassa, explicou que a revisão dos contratos de concessão não deverá seguir uma fórmula única. Cada caso terá uma solução específica. “Tudo vai depender da magnitude dos prejuízos e do que cada contrato comporta”, disse Marcassa.
A revisão seria possível, pois, no mês passado, a Advocacia Geral da União (AGU) deu aval classificando a pandemia como “força maior”, descartando que o prejuízo das concessionárias fizesse parte dos riscos assumidos pela empresa — o que deve ser compensado pelo governo federal.
Impacto da pandemia
A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias estima que o movimento nas rodovias, desde o início da pandemia, caiu 44%, se comparado com os números avaliados em 2019. Já nos aeroportos privados o impacto foi ainda maior, com mais 90% de queda no movimento.
Por meio de nota, a Eco101, concessionária que administra o trecho da BR 101 no Espírito Santo, afirmou que, até o presente momento, não é possível afirmar quais serão os prejuízos, haja vista não haver previsão de quanto tempo essa crise durará. Desta forma, qualquer afirmação neste momento seria algo preliminar, segundo a concessionária, que não informou se haverá aumento da tarifa de pedágio no Espírito Santo.
Com relação aos prazos de obras, a Eco101 ressaltou que o contrato tem prazo de 25 anos e as obras possuem prazos específicos distribuídos ao longo desse período.
A concessionária destaca também que o processo de licenciamento ambiental do trecho sul foi iniciado em 2011, mas a liberação pelo órgão competente saiu somente em março de 2018. Com a liberação, a Eco101 iniciou as obras do trecho entre os municípios de Viana e Guarapari (km 305 ao km 335), o qual, atualmente, está em andamento, tendo sido entregue de forma antecipada 15 quilômetros e outros 15 quilômetros estão em fase de conclusão.
Além desse trecho, a concessionária entregou os trechos duplicados em Anchieta (Km 363 ao 366), Ibiraçu (Km 215,9 ao 220,4) e João Neiva (Km 205,4 ao 208,1), além do Contorno de Iconha (Km 373,4 ao 379,5).
Com relação à duplicação do trecho Norte, a Eco101 informou que o processo de Licenciamento Ambiental está em andamento, tendo sido realizado, no final do ano passado, Audiências Públicas promovidas pelo Ibama, momento em que o órgão recebeu as contribuições da sociedade civil e prosseguirá com a análise da viabilidade das obras previstas e suas alternativas.
A reportagem também entrou em contato com a ASeB, concessionária que administra o Aeroporto de Vitória, para saber sobre o impacto financeiro causado pela pandemia na empresa e se poderá haver aumento nas taxas cobradas no aeroporto. O posicionamento será incluído no texto assim que for enviado.