A Rodoviária de Vitória passará a ter mais opções de destinos e de rotas e contará com serviço de vigilância patrimonial 24 horas. As mudanças foram anunciadas pela Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-ES), que assumiu a administração do terminal de passageiros com o fim do contrato de concessão da antiga administradora.
Atualmente, a rodoviária conta com 28 empresas que oferecem o serviço de transportes intermunicipais e interestaduais.
Os principais destinos para fora do Estado são Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Campos dos Goytacazes (RJ) e Macaé (RJ).
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A Ceturb pretende, além de atrair mais empresas operadoras, aumentar a área de espaço de guichês para a venda de passagens. Construída em 1979, o Terminal Rodoviário Carlos Alberto Vivácqua Campos recebia, até o início da pandemia de coronavírus, em média 125 mil usuários mensalmente, totalizando dois milhões de passageiros em embarques e desembarques por ano.
FIM DA CONCESSÃO
A Contermi Administradora de Terminais Rodoviários S.A estava à frente da administração da Rodoviária desde janeiro de 1991, quando assinou o contrato de concessão onerosa por 15 anos. O prazo foi renovado pelo mesmo período e o contrato terminou em fevereiro de 2021.
Com o iminente fim da gestão, a empresa solicitou à Justiça Tutela Provisória de Urgência para permanecer à frente da administração do terminal pelo prazo mínimo de 18 meses ou até que fosse realizada licitação pública.
Também pediu que o Estado fizesse a análise “dos seus pedidos de revisão contratual, que por força da pandemia da covid-19 acarretaram o desequilíbrio econômico do contrato”.
No dia 23 de fevereiro, o juiz Boanerges Eler Lopes, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, deferiu parcialmente a tutela e concedeu liminar para que a empresa ficasse à frente do terminal até a finalização do processo licitatório ou da retomada do espaço pelo governo estadual.
No dia 8 de março, o governo do Estado pediu a revogação da liminar, alegando estar capacitado para assumir imediatamente a gestão. Em nova decisão, no dia 9 do mesmo mês, o juiz foi favorável ao poder público.
“Não houve o descumprimento da medida liminar deferida e considerando a comprovação das medidas necessárias à retomada da gestão do serviço pelo poder público, determino como medida de contraordem que a empresa requerente não crie óbice ou embaraços para a assunção da posse e gestão do Terminal Rodoviário pela Administração por meio da empresa pública Ceturb”, concluiu Boanerges Eller Lopes.
O QUE DIZ A CONTERMI
O Folha Vitória ainda não conseguiu contato com a Contermi Administradora de Terminais Rodoviários S.A. Assim que houver manifestação da empresa, a reportagem será atualizada.
