Uma ação civil pública prevê uma indenização para os capixabas que sentiram-se lesados em decorrência da última paralisação, realizada pelos rodoviários, no dia 30 de setembro. A ação foi movida pelo Ministério Público do Espírito Santo, por meio da Promotoria Cível de Vitória.
De acordo com a Promotoria, a falta de aviso antecipado sobre a paralisação “constitui omissão dolosa”, e também seria “a causa da ausência do Poder Público na organização do trânsito nas ruas e avenidas afetadas e bloqueadas, surpreendido que foi pela iniciativa”.
De acordo com a ação, todas as pessoas que se sentiram afetadas pela manifestação poderão intervir no processo. O texto esclarece ainda, que a indenização possui “caráter pedagógico”, ou seja, pretende fazer com que novas paralisação, sem aviso prévio, ocorram.
Caso seja julgada procedente a ação por danos morais coletivos, caberá à Justiça determinar o valor da indenização. Estima-se que cerca de 700 mil pessoas tenham sido afetadas pela paralisação.
Sindicato alega falta de segurança
Procurado, o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Carlos Roberto Louzada, disse que a falta de segurança nos coletivos levou à categoria a adotar “medidas extremas”. Ele também criticou a ação proposta pela Promotoria. “Antes de o Ministério Público propor essa ação, eles deveriam analisar as condições de trabalho da nossa categoria”, disse.
Segundo Louzada, o sindicato ainda não foi notificado, mas afirmou que deverá recorrer da decisão na Justiça.
O caso
Uma paralisação dos rodoviários pegou de surpresa os moradores da Grande Vitória, no dia 30 de setembro. O dia amanheceu com pontos lotados e terminais fechados. O motivo da paralisação, segundo do sindicato que representa a categoria, seria um atentado contra um motorista do Transcol, na noite do dia 27 de setembro.
A paralisação atingiu ônibus do sistema Transcol e de linhas municipais da viação Grande Vitória, que atende os bairros da capital capixaba, e Sanremo e Praia Sol, em bairros de Vila Velha. Muitas pessoas ficaram revoltadas pelo fato de a paralisação não ter sido avisada, previamente.
Enquanto vários motoristas e cobradores protestavam pelas ruas da capital, um grupo se reuniu com o governador do Estado, Renato Casagrande, e representantes da área de segurança, que prometeram aumentar a fiscalização nos coletivos. Após a negociação, os rodoviários decidiram voltar ao trabalho.