Como medida para conter o avanço do coronavírus, a Prefeitura de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, baixou um decreto que obriga a população do município a usar máscaras de proteção em locais públicos. A medida foi assinada nesse fim de semana pelo prefeito Daniel Santana e já está em vigor.
De acordo com o texto, no transporte público, tanto passageiros quanto motoristas e cobradores devem usar as máscaras. Segundo o decreto, os ônibus só pode se deslocar se todos os passageiros e funcionários da empresa estiverem usando o equipamento.
De acordo com a prefeitura, a fiscalização tem de ser feita pela própria concessionária do serviço na saída dos pontos de ônibus. “Para cada cliente e trabalhador que for identificado sem o uso de máscaras mencionadas será aplicada multa à pessoa jurídica, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação em vigor”, diz o decreto.
A medida se estende também a trabalhadores do sistema público e privado, além de pessoas que estiverem nas ruas da cidade. A regra é a mesma para quem é do comércio. Tanto vendedores quando consumidores devem utilizar o equipamento diariamente.
O texto foi assinado pelo prefeito Daniel Santana no último sábado (9) e já está valendo. Segundo a Prefeitura de São Mateus, o decreto tem validade enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.
Em São Mateus, de acordo com o Painel Covid-19 da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), são 50 confirmações de coronavírus. Duas pessoas morreram na cidade por causa da doença. Uma delas, na última sexta-feira (8). No município são 23 pessoas curadas.